Filas de imigrantes nos serviços consulares são “problema limitado”, diz Leitão Amaro

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou esta sexta-feira que as filas de espera de imigrantes dos serviços consulares constituem “um problema limitado”, que resulta das novas exigências de verificação de documentos.

“Isto é um problema limitado” que “não ultrapassa 10 a 15 mil pessoas”, um volume que os serviços têm capacidade de dar resposta, explicou o governante aos jornalistas, à margem de uma visita ao Instituto Nacional de Estatística.

Em condições normais, os serviços consulares conseguem atender quatro a cinco mil pessoas por semana, mas as filas verificaram-se porque quando a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) pediu os registos criminais certificados não havia capacidade de resposta.

Os imigrantes “correram para os serviços consulares” e isso coincidiu com um momento em que os serviços consulares de Lisboa “não estavam a funcionar por causa de uma investigação judicial que estava a decorrer”, explicou o ministro. Países como o Nepal ou Angola não estão abrangidos pela Convenção de Haia e a legislação portuguesa passou a exigir que os registos criminais dos seus países sejam validados.

“Têm de apresentar o registo criminal de origem e tem de ser verificado pelas autoridades nacionais”, explicou o governante, considerando que este caso deve-se ao facto também de “as regras estarem a ser aplicadas e a verificação de documentação estar ser feita”.

Na quinta-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros prometeu que o Governo iria assegurar um horário alargado para aliviar as longas filas que se têm registado nos últimos dias nas instalações dos serviços consulares que tentam regularizar a sua situação. Sem adiantar qual será o horário alargado, Rangel assegurou apenas que “o alargamento será substancial” e apelou a que se mantenha “a tranquilidade e a calma”.

Também as equipas de atendimento serão reforçadas, tanto em Lisboa, onde as instalações entretanto já reabriram, “como no Porto”. Estas medidas, explicou o ministro, “não vão resolver a situação de um momento para o outro”, mas deverão conseguir “progressivamente estabilizar a situação”.