‘Buraco’ do Fundo de Resolução diminui pelo quarto ano seguido

Sem ter de fazer novas injeções no Novobanco, o Fundo de Resolução diminuiu o seu ‘buraco’ financeiro pelo quarto ano seguido. Ainda assim, a entidade liderada por Luís Máximo dos Santos fechou 2024 com um saldo patrimonial muito negativo, na ordem dos -6,48 mil milhões de euros, mas ‘melhorando’ em cerca de 260 milhões em relação ao ano anterior.

O fundo destaca no relatório e contas divulgado esta sexta-feira que se tratou do “maior aumento anual dos recursos próprios desde a sua constituição, em 2012”.

Isto aconteceu sobretudo porque o Fundo de Resolução deixou de fazer injeções no Novobanco, algo que acontece pelo quarto ano seguido e que já lhe permitiu acumular recursos próprios de quase 840 milhões de euros desde 2021. De resto, já não terá de fazer mais pagamentos ao banco com o fim antecipado do acordo de capital contingente no final do ano passado.

Em relação ao ano transato, o Fundo de Resolução recebeu contribuições diretas e indiretas dos bancos – que são quem financiam o fundo, apesar das muitas críticas em relação ao esquema de contribuições — num montante de 226,2 milhões de euros.

Ao “esforço contributivo” da banca acresceram os ganhos obtidos com a distribuição de dividendos e de reservas por parte da Oitante, no valor de 63,7 milhões de euros (valor líquido de imposto), e ainda o rendimento obtido pela aplicação dos recursos do fundo, que contribuiu para um resultado líquido de 26,7 milhões.

Mas “a evolução mais favorável observada desde 2020 não pode deixar de ser analisada no quadro da situação muito deficitária em que o fundo inevitavelmente se mantém”, aponta a entidade.

Por conta dos financiamentos das medidas de resolução do BES (2014) e Banif (2015), o Fundo de Resolução acumulou uma dívida de 7,5 mil milhões de euros junto do Estado (6,38 mil milhões) e dos bancos (1,13 mil milhões). Embora já disponha de fundos para reembolsar a dívida, o fundo não tem realizado qualquer amortização da dívida, “uma vez que a taxa de juro aplicável se mantém em zero até às datas da próxima refixação”. Assim, a estratégia tem passado por rentabilizar os seus recursos através de aplicações financeiras antes de começar a devolver ao Estado e bancos, algo que o fará nas próximas décadas.

Do lado do ativo, além das contribuições dos bancos que acumulou nos últimos anos, tem ainda uma participação de 13,54% no Novobanco que se encontra valorizada por 246,2 milhões de euros. Máximo dos Santos já afirmou que a participação no banco é para ser vendida.