Mais de 36 mil jovens compraram casa com isenção de IMT e Imposto de Selo

Mais de 36 mil jovens compraram casa com isenção do pagamento de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto de Selo (IS). Uma medida que se traduz na aquisição de mais de 25 mil imóveis para habitação própria permanente.

“A isenção de IMT e Imposto de Selo para jovens na aquisição da primeira habitação própria permanente já beneficiou 36.378 jovens“, revela o Ministério das Finanças aos deputados do grupo parlamentar do PS, após insistência no acesso à informação.

O Ministério tutelado por Joaquim Miranda Sarmento indica ainda que, “até ao final de abril, foram adquiridos 25.275 imóveis ao abrigo deste regime, sendo o valor médio por imóvel de 190,9 mil euros“.

O número revela uma subida face aos dados divulgados em março, que indicavam que 25.933 jovens tinha beneficiado da medida, com o número de casas adquiridas a ascender a 18.213 e com um valor médio das habitações transacionadas a fixar-se nos 189 mil euros.

A medida em vigor desde agosto do ano passado abrange jovens até aos 35 anos e estipula a isenção total dos dois impostos para casas de valor até ao quarto escalão do IMT, isto é, até aos 316.772 euros e parcial para imóveis até aos 633.453 euros, aos quais se aplica a taxa correspondente a este escalão (8%). Para serem elegíveis, os jovens também não podem ter sido considerados dependentes para efeitos de IRS no ano da compra da casa.

De acordo com os dados mais recentes do Banco de Portugal, divulgados na reta final de maio, no primeiro trimestre, apenas três meses após o seu lançamento, o mecanismo que permite aos jovens até aos 35 anos financiar a totalidade do valor da casa representou 9% do número de contratos e 13% do montante total dos novos contratos de crédito à habitação.

Os dados do supervisor bancário indicam ainda que as instituições bancárias que aderiram ao protocolo para aceder à garantia pública na compra da primeira habitação dos jovens já utilizaram 10% do montante máximo disponível entre janeiro e março. “No entanto, a utilização da garantia variou entre instituições; algumas usaram mais de 30% do limite atribuído, enquanto outras não chegaram a 5%”, destaca.

O retrato traçado pela entidade liderada por Mário Centeno revela ainda que as áreas metropolitanas lideram a utilização do apoio. A maioria dos imóveis adquiridos ao abrigo deste regime localizou-se nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, destacando-se os concelhos de Sintra, Vila Nova de Gaia e Seixal como os mais procurados. O montante médio dos contratos com garantia atingiu 190 mil euros, superior aos 173 mil euros dos contratos de mutuários elegíveis que não recorreram à garantia.