Programa Floresta Ativa financia limpeza e gestão de terrenos

Os proprietários e organizações de produtores podem candidatar-se, até 1 de agosto, a um programa de apoio à limpeza e gestão de terrenos florestais, com uma dotação de seis milhões de euros para financiamento não reembolsável, foi hoje anunciado.

Em comunicado, os ministérios do Ambiente e Energia e da Agricultura e Mar informaram que o programa Floresta Ativa destina-se “à limpeza, gestão e valorização de terrenos florestais” no continente, financiado pelo Fundo Ambiental e operacionalizado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

O programa, com financiamento de seis milhões de euros, será dividido em duas fases, surge na sequência da “avaliação do projeto-piloto Vales Floresta” e foi desenvolvido no contexto do plano de intervenção para a floresta 2025-2050.

O processo de candidaturas do primeiro aviso arrancou em 2 de junho e estende-se até 1 de agosto, através da plataforma digital do ICNF (https://fau.icnf.pt), prevendo “um apoio de 650 euros por hectare para candidaturas individuais e de 800 euros por hectare para candidaturas coletivas”.

“As intervenções elegíveis visam a limpeza, beneficiação ou regeneração natural dos povoamentos florestais, de forma a garantir a descontinuidade horizontal e vertical da carga combustível, devendo estas áreas ser mantidas, por um período de três anos, em bom estado vegetativo e sanitário”, lê-se na nota.

A medida enquadra-se na estratégia nacional para a prevenção de incêndios rurais e na valorização da bioeconomia florestal. Para a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, citada na nota, o Governo “está a valorizar quem cuida da floresta e a criar soluções para todo o território continental assente no investimento público, resiliência e futuro”.

“O Floresta Ativa é um exemplo de como colocamos os recursos do Fundo Ambiental ao serviço da proteção da paisagem, da segurança contra incêndios e da rentabilidade florestal”, acrescentou.

O ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, também citado no comunicado, sublinhou que “Portugal possui mais de 3 milhões de hectares de floresta, um recurso vital que exige uma gestão integrada, assente no conhecimento técnico, na inovação e na consciência pública”.

“As florestas não são apenas um património ambiental, são pilares fundamentais para a economia, a coesão territorial e a sustentabilidade do país”, concluiu.