PS francês anuncia moção de censura ao Governo por reforma das pensões

O Partido Socialista francês anunciou que vai apresentar uma moção de censura ao Governo de François Bayrou, após o fracasso nas negociações da reforma das pensões de 2023.

O anúncio da moção, que deverá ser apoiada pela esquerda, vem lançar alguma incerteza sobre o futuro do primeiro-ministro, porque caso o partido de extrema-direita União Nacional (RN, sigla em francês) de Marine Le Pen decidir, contra todas as probabilidades, apoiar a moção, o Governo cairá, como aconteceu em dezembro de 2024 com o anterior primeiro-ministro Michel Barnier.

A moção foi anunciada pelo chefe do grupo parlamentar do PS na Assembleia Nacional francesa, Boris Vallaud, que justificou a decisão com a recusa de Bayrou em levar esta reforma ao parlamento para que todos os pontos pudessem ser discutidos, especialmente o elemento central, que é o aumento da idade mínima de reforma de 62 para 64 anos.

Vallaud considerou que, ao recusar-se a reabrir um debate parlamentar sobre este e outros aspetos da lei, Bayrou está a quebrar o compromisso assumido no início do mandato, em dezembro, e que impediu anteriormente os socialistas de apoiarem outra moção de censura de iniciativa do partido de esquerda radical França Insubmissa (LFI) de Jean-Luc Mélenchon.

“O respeito pela palavra dada é a base do sistema democrático”, salientou o deputado socialista, acrescentando que Bayrou “assumiu compromissos que não cumpriu, tanto nesta como noutras matérias”.

Bayrou tentou defender-se, alegando que Vallaud não teve em conta a totalidade do compromisso, que era o de levar ao parlamento as propostas que resultassem das negociações entre sindicatos e empregadores, mas na condição do equilíbrio financeiro da reforma de 2023 não ser posto em causa.

“Manterei e o Governo manterá, e espero que os deputados também mantenham o imperativo da responsabilidade moral que temos para com as gerações futuras”, afirmou o chefe do Governo francês.

Há quatro meses, o primeiro-ministro francês lançou negociações entre sindicatos e empregadores com um mediador para procurar um compromisso, que terminou na segunda-feira à noite sem sucesso.

No entanto, Bayrou decidiu convocar, a partir da manhã desta terça-feira, os parceiros sociais que participaram nas discussões e aceitaram a reforma aos 64 anos “para ver se podiam salvar os acordos parciais que estavam prestes a conduzir a um acordo definitivo”.

“A minha convicção é que, embora muito difícil, há uma saída para este impasse”, afirmou Bayrou, confiante em chegar a um texto para submeter ao parlamento, advertindo que o documento terá de garantir o equilíbrio financeiro do sistema de pensões.

Os sindicatos que estiveram nas negociações acabaram por aceitar a alteração da idade mínima de reforma de 62 para 64 anos, fixada pela lei de 2023, aprovada sem votação no parlamento e depois de meses de protestos em massa nas ruas. Contudo, apenas com uma série de contrapartidas em que o patronato não aceitou ceder, ou pelo menos não o suficiente.

Embora com aproximação em algumas questões, o verdadeiro ponto de discórdia foi se os empregos que envolvem tarefas árduas, como levantar cargas, vibrações ou gestos repetitivos, devem permitir a reforma antecipada, tal como exigido pelos sindicatos.