“Não descobrimos nenhuma mina de ouro”, diz PM, garantindo que baixa do IRS não põe excedente em risco

O Governo está “a gerir com equilíbrio” a execução orçamental deste ano, uma prática que vai permitir reduzir o IRS em 500 milhões de euros sem abicar de despesa crucial nem cair para o território de défice, afirmou esta quarta-feira Luís Montenegro.

Questionado em entrevista à RTP sobre a possibilidade de um défice orçamental este ano, tal como defende o Banco de Portugal, Luís Montenegro foi claro: “Não”, apontando para o exemplo do ano passado quando o anterior Governo conseguiu baixar o IRS, fazer aumentos nos salários da função pública e oferecer um suplemento extraordinário aos pensionistas e ao mesmo tempo “chegar ao final do ano com estabilidade e equilíbrio nas contas públicas”.

“Não só atingimos o objetivo mas superámos o objetivo”, sublinhou.

Explicou que o Executivo está a gerir com equilíbrio também a execução deste ano. “Os números do primeiro trimestre que denotam um comportamento melhor do aquele que tínhamos tido no ano passado”.

“Não descobrimos agora nenhuma mina de ouro para pagar estas despesas”, vincou. “Mas estamos a exercer uma política que eu enquanto líder da oposição defendi muitas vezes que era quando a execução permitisse retribuir o esforço fiscal dos portugueses e portuguesas, quando tivéssemos a capacidade de devolver uma parte do que estávamos a cobrar em excesso, daquilo que era a nossa disponibilidade financeira nós não o deixaríamos de o fazer”.

O primeiro-ministro anunciou ainda que a proposta do Governo prevê decréscimos das taxas de IRS de 0,5% entre o primeiro e terceiro escalões, 0,6% entre o quarto e sexto e 0,4% no sétimo e oitavo.

“Esta diminuição não abrange o nono e último escalão, e como se nota daquilo que acabei de dizer, tem a proteção dos primeiros três escalões, de rendimentos mais baixos, e tem um reconhecimento, um reforço das condições de rendimento e remuneração da classe média portuguesa”, destacou Luís Montenegro.