Ministro da Economia diz que bloqueio parlamentar à redução do IRS não seria bem recebido

O ministro da Economia admitiu esta sexta-feira que a redução do IRS proposta pelo Governo poderá avançar ainda este ano, considerando que uma eventual oposição parlamentar à medida “não iria ser bem recebida pelos portugueses”.

“Seria muito estranho ver partidos travarem uma descida de impostos sobre os rendimentos dos trabalhadores”, afirmou Manuel Castro Almeida, à margem da cerimónia de inauguração do novo bloco logístico da Mercadona, em Almeirim, no distrito de Santarém.

“Os portugueses iriam estranhar imenso uma reação dessas”, acrescentou o ministro da Economia e da Coesão Territorial, sublinhando que o objetivo do Governo é colocar mais rendimento disponível nas mãos dos trabalhadores, de forma a estimular o consumo.

“Se há uma baixa de impostos, vai ficar mais dinheiro disponível no bolso dos trabalhadores para os trabalhadores fazerem com isso o que quiserem e poderem consumir mais”, referiu.

O governante defendeu ainda que a medida deve ser concretizada “o quanto antes”. “Se vai haver baixa de impostos, que seja o quanto antes. Quanto mais cedo, melhor. A ideia é que seja ainda este ano”, disse.

O diploma deu entrada no parlamento na quarta-feira e prevê uma redução adicional no IRS de 500 milhões de euros este ano de 0,5 pontos percentuais entre o primeiro e terceiro escalões, 0,6 pontos percentuais entre o quarto e sexto e 0,4 pontos percentuais no sétimo e oitavo.

Entretanto, o parlamento aprovou esta sexta-feira o pedido de urgência do Governo para apreciação da proposta de lei do Governo sobre IRS, apenas com a abstenção do PCP.

Durante a cerimónia de inauguração do novo bloco logístico da Mercadona, o governante destacou a relevância do investimento estrangeiro realizado na região e o seu impacto positivo na criação de postos de trabalho bem remunerados.

“É um investimento que aposta em Portugal, com inovação, aumento da competitividade e da produtividade. Isso é essencial para aumentar os salários”, frisou.

Castro Almeida realçou também que os salários praticados na Mercadona são “substancialmente superiores ao salário mínimo nacional”, o que considerou ser um “fator muito positivo”.

Apontando o lucro como motor do investimento e do crescimento económico, o ministro defendeu ainda que Portugal deve criar condições para “mais investimento e reinvestimento” e considerou que um sistema económico competitivo pode permitir pagar salários “ao nível do que se paga no estrangeiro”.

O ministro da Coesão Territorial reiterou ainda o compromisso do Governo com a desburocratização e defendeu mudanças legislativas para acelerar os processos administrativos.

“Queremos uma guerra à burocracia. Quando a lei atrapalha, a solução é alterá-la”, afirmou, adiantando que o Governo está a preparar mudanças no regime de licenciamento industrial.