Módulo Jean Monnet debate papel dos seguros no combate à pobreza

A 3.º Conferência Internacional do Módulo Jean Monnet sobre Direito dos Seguros da União Europeia começa já dia 10 de julho. Com possibilidade de participação online, o foco deste ano será debater o papel dos seguros no combate à pobreza e analisar de que forma o reforço de políticas públicas e quadros jurídicos adequados podem promover a oferta e a acessibilidade dos seguros. O objetivo é debater soluções que permitam a superação dos obstáculos que impedem as populações mais vulneráveis de aceder a mecanismos de proteção contra impactos económicos e financeiros das alterações climáticas, promovendo simultaneamente a resiliência e práticas de adaptação.

O principal objetivo deste evento anual é proporcionar um espaço de encontro entre académicos, profissionais, organizações não governamentais, o setor cooperativo e social e agências governamentais, para debater temas de interesse comum, com ênfase em recomendações de políticas públicas sobre o papel dos seguros na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

O propósito? Criar conhecimento e sensibilizar para a importância dos seguros na promoção da igualdade no acesso aos direitos humanos e na concretização dos ODS, em consonância com os valores fundamentais da União Europeia.

Programa completo

A diretora da Nova School of Law, Margarida Lima Rego, fará a abertura do encontro, seguindo-se a intervenção da presidente da Autoridade Supervisora de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), Margarida Corrêa de Aguiar.

O primeiro keynote speaker será Francisco S. Espejo Gil, do Consorcio de Compensación de Seguros (Espanha), que abordará o papel do seguro como instrumento de prevenção da pobreza em cenários pós-catástrofe. A sessão contará ainda com a perspetiva de Hugo Borginho, diretor do Departamento de Análise de Riscos e Solvência da Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões, sobre o tema. Seguir-se-á um momento de debate com perguntas do público.

Pelas 11h30, terá lugar a primeira mesa-redonda de discussão, moderada por Maria Elisabete Ramos, vice-presidente da AIDA Portugal, com representantes do setor segurador – António Castanho (CA Vida), Rui Leão Martinho (MPS) e Virgílio Lima (Montepio) – para uma análise prática da realidade do mercado.

Antes do almoço, será apresentado o artigo académico de Lídia Maria Ribas e Fernanda Ramos Konno, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (Brasil), dedicada ao papel da microseguros no desenvolvimento socioeconómico.

Durante a tarde, o foco será a prevenção de perdas causadas por catástrofes naturais com a segunda keynote speaker, Franziska Arnold-Dwyer, da University College London, com comentário crítico de Lucila de Almeida, da NOVA School of Law. A sessão será conduzida em inglês e incluirá espaço para debate.

A sessão seguinte, moderada por Margarida Lima Rego, será dedicada à apresentação de trabalhos de doutorandos de várias universidades europeias. Serão debatidas questões como a evolução do conceito de mutualidade no seguro (Niccolò Pellini, Universidade de Florença, Itália), a obrigatoriedade do seguro contra riscos catastróficos (Miriam Fasulo, Universidade de Nápoles ‘Parthenope’, Itália) e o reconhecimento do microseguro como direito fundamental (Kathleen Defever. Universidade de Ghent, França). Estes recém-douturados apresentam trabalhos que estão concurso para a um prémio consiste em 500 euros e num certificado.

O primeiro dia termina com a intervenção de Pedro Pinheiro, do Insurance Development Forum (Luxemburgo), sobre o microseguro como ferramenta para erradicar a pobreza. Comentários serão feitos por Kathleen Defever (Universidade de Ghent) e Niccolò Pellini (Universidade de Florença).

O segundo dia começa com uma intervenção de Maria Elisabete Ramos, que apresentará as principais conclusões da conferência e recomendações de políticas públicas, com especial enfoque no papel das mútuas de seguros e no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 1 (Erradicação da Pobreza).

A manhã de dia 11 será dedicada à apresentação de trabalhos de estudantes de mestrado e doutoramento, com especial destaque para os alunos da disciplina de Direito dos Seguros da União Europeia da NOVA School of Law. Haverá debate com espaço para perguntas e interação com o público.

O primeiro dia da conferência de 2025 decorrerá no Anfiteatro A da NOVA School of Law, no Campus de Campolide, enquanto no segundo dia a conferência muda-se para o Auditório da ASF. Com a possibilidade de assistir online.

A conferência é financiada pelo programa de Erasmus da União Europeia e conta com o ECOseguros como media partner.

A taxa normal de conferência é de 100 euros e para os participantes a distância e para membros da AIDA a taxa e reduzida para 50 euros. O registo é gratuito para os estudantes e pessoas com deficiência.

Mais informações e inscrições, aqui.