Saldo da Segurança Social aumenta 16% e supera expectativas do Governo

As contas da Segurança Social, sob a tutela da ministra Maria do Rosário Palma Ramalho, apresentaram uma significativa melhoria nos primeiros quatro meses do ano. Os números revelados esta quarta-feira pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) da Assembleia da República apontam para um excedente de 2.361 milhões de euros do saldo global da Segurança Social e para um saldo positivo de 148 milhões de euros da Caixa Geral de Aposentações (CGA).

Estes resultados surgem num contexto de crescimento económico e refletem, segundo a análise da UTAO, “a evolução positiva da receita contributiva” que foi “o principal contributo para o excedente da Segurança Social, como um todo, registado até abril de 2025”.

“O saldo global da Segurança Social (não ajustado) até abril de 2025 correspondeu a um excedente orçamental superior ao registado em período homólogo”, referem os autores deste estudo da UTAO, sublinhando ainda que o saldo da Segurança Social apresentou uma variação positiva de 16% (mais 325 milhões de euros) face ao período homólogo de 2024″.

O crescimento das receitas da Segurança Social nos primeiros quatro meses do ano teve como principal motor o aumento homólogo de 9% das contribuições e quotizações, que foi potenciado pelo “incremento, em termos homólogos, no número e no valor médio das remunerações declaradas pelas entidades empregadoras relativas aos trabalhadores dependentes”, refere a UTAO.

Os analistas da UTAO Filipa Almeida Cardoso, Jorge Faria Silva e Vítor Nunes Canarias, referem ainda que mesmo considerando os ajustamentos técnicos para assegurar a comparabilidade entre períodos, o saldo global da Segurança Social contabilizado até abril de 2025 foi excedentário em 2.257 milhões de euros, que se traduz num crescimento de 9,5% face aos 2.062 milhões de euros do período homólogo de 2024.

Estes números foram significativamente impactados pela subida de 8,4% da receita efetiva, que atingiu os 1.083 milhões de euros nos primeiros quatro meses do ano. “É um resultado acima da variação positiva de 6,3% prevista no referencial que consta do OE/2025 para o ano como um todo”, sublinha a UTAO.

Contribuições e quotizações impulsionam receitas

Os dados da UTAO destacam que o crescimento das receitas da Segurança Social teve como principal motor o aumento homólogo de 9% das contribuições e quotizações, que foi potenciado pelo “incremento, em termos homólogos, no número e no valor médio das remunerações declaradas pelas entidades empregadoras relativas aos trabalhadores dependentes”, destaca o diploma.

Do lado da despesa, a UTAO destaca que “a despesa efetiva da Segurança Social executada até abril de 2025 cresceu 8,2% em termos homólogos, um ritmo superior aos 7,5% projetados no OE/2025 para o ano como um todo”. O aumento foi influenciado principalmente pelas pensões, cuja despesa “subiu 6,3%, uma taxa de crescimento acima do referencial de 3,3% indicada no OE/2025”.

A execução orçamental da Caixa Geral de Aposentações (CGA) registou até abril de 2025 um excedente orçamental de 148 milhões de euros, sendo que este resultado é justificado, essencialmente, por via da evolução na receita proveniente de contribuições, quotizações e transferências do Orçamento do Estado.

Segundo os dados da UTAO, o sistema Previdencial, que constitui o núcleo central da Segurança Social, apresentou resultados particularmente robustos. “O saldo do sistema previdencial é largamente excedentário e com uma dimensão superior ao apurado em período homólogo”, confirma a UTAO. “Face ao período homólogo, verificou-se o incremento de 221 milhões de euros no saldo global do sistema Previdencial, que se fixou em 2.132 milhões de euros, impulsionado pelo crescimento da receita de quotizações e contribuições (mais 761 milhões de euros)”, lê-se no documento.

Já a Caixa Geral de Aposentações, sistema que está fechado a novas inscrições desde 1 de janeiro de 2006, também apresentou contas sólidas no primeiro quadrimestre. “A execução orçamental da Caixa Geral de Aposentações (CGA) registou até abril de 2025 um excedente orçamental de 148 milhões de euros, sendo que este resultado é justificado, essencialmente, por via da evolução na receita proveniente de contribuições, quotizações e transferências do Orçamento do Estado”, referem os analistas da UTAO.

Este resultado representa uma melhoria de cerca de 24 milhões de euros face ao período homólogo, que se traduz num crescimento homólogo de 18,4% face a 2024. A UTAO destaca também que a receita da CGA superou as previsões, apontando para um aumento de 5,8% da receita efetiva cobrada, “um ritmo ligeiramente acima da evolução de 5,5% prevista para o ano como um todo”, notam os analistas.

Estes resultados dos sistemas de proteção social inserem-se num contexto económico favorável, com a UTAO a destacar que “no primeiro quadrimestre de 2025 registou-se um decréscimo homólogo no número de desempregados registados”, o que contribuiu para o aumento das receitas contributivas e para a redução de algumas despesas sociais.