Bruxelas vai abrir um procedimento de infração contra Espanha por travar OPA do BBVA

  • ECO
  • 10 Julho 2025

Comissão Europeia considera que o Executivo espanhol excedeu nas condições que impôs na OPA do BBVA sobre o Sabadell e violou as regras comunitárias de livre circulação de capitais.

A Comissão Europeia prepara-se para instaurar um procedimento de infração contra Espanha por entender que o Governo de Pedro Sánchez excedeu nas medidas adicionais em relação à oferta pública de aquisição (OPA) hostil do BBVA sobre o Sabadell.

Bruxelas considera que a atuação do Executivo espanhol é contrária à livre circulação de capitais na União Europeia (UE), violando, designadamente, os artigos 63 e 66 do Tratado de Funcionamento da UE.

Fontes comunitárias ligadas ao processo sublinham que a intenção da Comissão Europeia é avançar com este processo contra Madrid antes das férias de verão, de acordo com jornal espanhol Expansión (acesso pago, conteúdo em inglês).

Há pouco mais de duas semanas, o Governo espanhol anunciou que não se iria opor ao negócio de mais de 11 mil milhões de euros, mas aprovou, em Conselho de Ministros, condições adicionais mais duras, nomeadamente a obrigatoriedade de o Sabadell se manter como um banco independente e com uma gestão autónoma durante pelo menos três anos (que podem aumentar para cinco).

Apesar da contrariedade, o BBVA decidiu manter a OPA que lançou há mais de um ano e que já teve luz verde das autoridades: Banco Central Europeu e Concorrência.

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