Inundações no Texas expõem fragilidade do seguro federal contra cheias

As inundações no Texas estão a relevar um problema crescente que poderá forçar o Congresso norte-americano a rever o programa nacional de seguros contra cheias (NFIP, na sigla em inglês).

Segundo o Político, à medida que as condições climatéricas extremas e as inundações se tornam mais frequentes em zonas onde os proprietários normalmente não têm apólices de seguro federal contra inundações, os decisores políticos poderão ser obrigados a procurar uma forma de tornar o NFIP mais atrativo para os proprietários de casas não costeiras. No entanto, isto poderia sobrecarregar ainda mais o programa à medida que se aproxima o seu limite de endividamento de 30,4 mil milhões de dólares.

Atualmente, o NFIP cobre cerca de 95% das apólices de seguro contra cheias nos EUA, mas enfrenta um limite de endividamento de 30,4 mil milhões de dólares e tem sobrevivido à custa de sucessivas autorizações temporárias do Congresso – 34 nos últimos oito anos. O próximo prazo para renovação é 30 de setembro, sem uma estratégia de longo prazo ainda definida. Apesar de negociações estarem em curso no Congresso, ainda não surgiu uma proposta concreta para reformar o NFIP.

No Texas, apenas cerca de 2% dos imóveis em Kerr County — epicentro das recentes inundações — estão cobertos por apólices do NFIP. Em condados vizinhos, a cobertura varia entre 1,5% e 7%. Ou seja, dezenas de milhares de casas ficaram desprotegidas, revelando uma lacuna crítica na proteção financeira das famílias e pequenas empresas nestas regiões.

David Maurstad, ex-diretor do NFIP, sublinha que o episódio reforça a necessidade de sensibilizar os cidadãos: “As cheias podem acontecer em qualquer lugar e têm consequências devastadoras. O seguro é uma forma crucial de salvaguardar o futuro financeiro das famílias.”

Um dos obstáculos à expansão da cobertura é o custo. O novo modelo de precificação do programa, o Risk Rating 2.0, introduz variáveis adicionais de risco para calcular prémios mais ajustados à realidade de cada imóvel. Embora tenha como objetivo distribuir os custos de forma mais equitativa, o modelo tem gerado críticas por aumentar os prémios em quase todos os Estados, de acordo com dados relativos a 2023 da FEMA – Federal Emergency Management Agency, um departamento do “ministério” de Segurança Interna dos Estados Unidos.

O preço médio anual de uma apólice do NFIP ronda os 786 dólares, valor considerado elevado por muitos. Legisladores como o senador Bill Cassidy têm pedido a suspensão do novo modelo, alegando que está a afastar potenciais segurados em zonas vulneráveis. O senador Mike Rounds, por sua vez, defende a necessidade de tornar o programa mais acessível para estimular a adesão em todo o país, e não apenas nas zonas costeiras.