Bruxelas aloca mais de um terço do orçamento ao clima. São 700 mil milhões

A Comissão Europeia propõe mobilizar mais de 700 mil milhões de euros, o correspondente a 35% do orçamento para o quadro financeiro entre 2028 a 2034, para as áreas de clima e ambiente.

“Daremos grandes saltos nas tecnologias limpas, na bioeconomia e na descarbonização, com um aumento de seis vezes nos fundos do orçamento europeu dirigidos a estes temas”, anunciou Ursula von der Leyen, na apresentação da proposta em Bruxelas, esta quarta-feira. Além disso, é definido o objetivo de despender 35% do Quadro Financeiro Plurianual na concretização dos objetivos ambientais da UE. “Isto soma cerca de 700 mil milhões de euros”, concluiu a presidente do Executivo europeu.

No documento que resume os planos orçamentais da UE quanto à transição limpa, a Comissão escreve que “este novo orçamento vai ajudar a Europa a atingir as metas ambientais propostas para 2040”, assim como a fazer o percurso até à neutralidade carbónica, que a UE quer alcançar em 2050.

Olhando aos diversos pacotes disponíveis, a Comisssão espera alocar ao clima e ambiente 43% dos fundos dos Planos de Parceria Nacionais e Regionais, a mesma percentagem do Fundo de Competitividade Europeu e 40% do Quadro programático para a Investigação e Inovação. O Mecanismo Interligar a Europa vai contribuir com a maior fatia, de 70% do seu total, e o Instrumento Europa Global contribui com 30%.

Von der Leyen sublinhou ainda que o Fundo para a Competitividade servirá para assegurar cadeias de fornecimento, escalar a inovação e liderar a “corrida global” no que diz respeito às tecnologias limpas e inteligentes, respondendo ao repto do Relatório Draghi. Em paralelo, a presidente da Comissão indicou que a entidade que representa quer multiplicar por cinco a despesa em infraestrutura energética, “o que reforça a independência energética e acelera a transição limpa”.

Além da alocação de verbas, a Comissão define como guia o princípio de “não prejudicar significativamente”, isto é, assegurar que os fundos são aplicados sem causar danos significativos ao clima e ambiente. Vai ainda ter ascendente sobre a execução do orçamento o princípio de “resiliência climática”, que deve ser tido em conta de forma a proteger as pessoas e investimentos dos impactos das alterações climáticas.

A Comissão quer ainda avançar com um sistema melhorado para monitorizar a despesa e os respetivos resultados nos objetivos verdes do bloco.