Apoio à troca de fogões e esquentadores por elétricos chega a “todas as famílias” ainda este mês

O novo programa para a eficiência energética e conforto térmico, o E-Lar, vai arrancar ainda este mês, e traz uma novidade: afinal, não se dirige apenas às famílias vulneráveis, mas sim a todas as famílias, informa o Ministério do Ambiente. O programa apoiará a substituição de fogões, fornos e esquentadores ineficientes ou a gás por equipamentos elétricos de classe A ou superior.

O ministério do Ambiente começou por se referir ao E-Lar como um programa de apoios dirigido sobretudo às famílias vulneráveis. Contudo, tal como avançou a Sic Notícias, a tutela acabou por optar por abranger famílias vulneráveis com tarifa social de energia ou prestações sociais mínimas, pessoas residentes em bairros vulneráveis, sejam eles históricos ou de habitação social e, ainda, “todas as famílias”.

Ainda não está definido o valor do apoio para cada um dos grupos, embora seja assegurado o financiamento a 100% para as famílias mais pobres. A lista dos eletrodomésticos a substituir já está também definida: fogões, fornos e esquentadores.

O gabinete liderado por Maria da Graça Carvalho não tem, para já, nada a adiantar sobre a forma de distribuição destes apoios pois “estão a decorrer reuniões técnicas com operadores e empresas de distribuição”, de forma a afinar as regras para que o programa tenha uma “implementação eficaz”. Contudo, o formato de “cheques” usado nos apoios à aquisição de veículos verdes é uma das opções em consideração, de acordo com a Sic Notícias.

A implementação do E-Lar será acompanhada por mecanismos exigentes de verificação e fiscalização, com controlos no local e recuperação de montantes indevidos, sempre que necessário.

O programa de deverá arrancar “muito em breve”, ainda em julho, apesar de inicialmente junho ter sido apontado como o mês do pontapé de partida. “A ligeira adaptação do calendário face à previsão inicial resulta do cuidado colocado no desenho do programa, com uma orientação clara para garantir uma operação eficaz, transparente e credível, à altura das expectativas dos beneficiários e dos desafios da transição energética”, justifica o ministério.

O E-Lar integra o pacote “E-Lar – Bairros Sustentáveis”, aprovado pela Comissão Europeia no âmbito da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência, com um investimento superior a 100 milhões de euros, e antecipa o Fundo Social para o Clima, que canalizará, a partir de 2026, 1,6 mil milhões de euros até 2030, com o objetivo de apoiar “quem mais precisa” na transição energética.