Governo lança apoios de 117 milhões para empresas do interior

O Governo lançou esta quarta-feira o concurso do sistema de incentivos à inovação produtiva para os territórios de baixa densidade. Este concurso contempla uma taxa de financiamento a fundo perdido, de até 50%, para as micro e pequenas empresas e de até 40% para as médias empresas, através da modalidade de subvenções não reembolsáveis.

Fora das regiões de baixa densidade, o máximo de apoio não reembolsável é de até 30%. O concurso tem uma dotação de 117 milhões de euros, dos quais 70 milhões de euros geridos pelo Compete2030 e o restante pelos Programas Regionais (Norte, Centro, Alentejo e Algarve).

“A coesão territorial começa quando todas as regiões contam, e contam por igual. Esta diferenciação positiva das empresas dos territórios de baixa densidade impulsiona essa coesão, tornando os fundos mais atrativos para as empresas que escolham ali investir e com isso fixar mais população no interior”, diz Manuel Castro Almeida, ministro da Economia e da Coesão Territorial, citado em comunicado.

São elegíveis projetos de investimento que “visem a criação de um novo estabelecimento, o aumento da capacidade de produção de estabelecimento já existente, a diversificação de produção para produtos não produzidos ou serviços não prestado ou a alteração do processo global de produção”, detalha o Ministério da Economia e da Coesão Territorial, em nota de imprensa.

Ao concurso podem candidatar-se micro, pequenas e médias empresas dos territórios de baixa densidade das regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve), “não sendo elegíveis projetos enquadráveis nos investimentos no âmbito das energias renováveis, agroalimentar e turismo da região NUTS III Alentejo Litoral”.

As candidaturas já estão abertas, sendo a análise e decisão realizada em duas fases, com a primeira a terminar a 28 de novembro de 2025 e a segunda em 31 de março de 2026.