Governo compensa pescadores pela despesa em combustível

O Governo anunciou que vai conceder uma compensação financeira pelo aumento dos custos com combustível causado pela obrigação de retirar as artes de pesca do mar durante o período de defeso do polvo.

Aprovada esta quarta-feira pelo ministro da Agricultura e Mar e ministra do Ambiente e Energia, a medida de caráter excecional e temporário visa assim “apoiar os pescadores e armadores pelo esforço adicional exigido“.

O apoio financeiro será atribuído através de montantes fixos por embarcação e classes de potência, mediante candidatura no Balcão Eletrónico do Mar, que tem de ser feita até 30 de setembro de 2025.

O financiamento da medida será assegurado parcialmente pelo Fundo Azul, instrumento nacional de apoio à sustentabilidade da economia do mar e à proteção do meio marinho.

“O período de defeso do polvo está a ser cumprido pela primeira vez e implica a recolha obrigatória de todas as artes de pesca caladas no mar, em particular as armadilhas de abrigo (alcatruzes) e armadilhas de gaiola (covos). O caráter inédito da medida de defeso para o polvo, bem como a tipologia das embarcações tradicionalmente envolvidas nesta pescaria, exigem um esforço logístico e económico acrescido por parte dos pescadores e armadores, especialmente nas zonas costeiras mais dependentes desta espécie”, explica o Governo em comunicado.

Na mesma nota o Governo deixa ainda o apelo para que todos os profissionais do setor “cumpram integralmente a orientação da remoção total das artes de pesca“, sublinhando que esta é uma “condição essencial para garantir a sustentabilidade do recurso, a preservação do ecossistema marinho e o desenvolvimento das comunidades costeiras”.