Livre quer criação de um rendimento básico de coesão (de 500 euros) no OE2026

O Livre vai apresentar no âmbito do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) um pacote de medidas para a coesão territorial, que inclui uma proposta para a criação de um projeto-piloto de rendimento básico para quem queira regressar a territórios de baixa densidade e, por exemplo, de terrenos.A medida é orçamentada em 60 milhões de euros.

“O Livre vai propor a criação de um rendimento básico de coesão. Vamos propor para o Orçamento de Estado de 2026 (OE2026) primeiro com um universo limitado, por exemplo, de 10 mil pessoas que queriam regressar ao seu território de baixa densidade, para cuidar dos seus terrenos”, avançou aos jornalistas o co-porta-voz do Livre, Rui Tavares.

Rui Tavares falava nos Passos Perdidos, no Parlamento, após a reunião com o Governo, na qual foram abordadas as opções para o OE2026, a Lei de Estrangeiros e Lei da Nacionalidade, as freguesias e a Palestina.

A proposta do Livre que prevê que o “rendimento básico de coesão” seja de cerca de 500 euros está limitada por “um envelope finito”. Pelas contas do partido significaria uma despesa de 60 milhões de euros, que acredita poderia ser financiado com fundos europeus.

“Pode fazer a diferença entre uma exploração agrícola que está abaixo da linha de sustentabilidade e acima da linha de sustentabilidade ou um terreno que não está a ser cuidado e passa a ser cuidado”, argumentou.

O partido vai ainda insistir na proposta de alargamento do subsídio de desemprego destinado a “casais que desejam mudar-se para o interior”, dando como exemplo o caso de um casal em que um dos elementos tem uma proposta de trabalho numa região do interior do país e o outro tenha que se despedir para o poder acompanhar.

O objetivo é atribuir o subsidio de desemprego durante um período limitado, para que “a família possa instalar-se, para poder abrir uma empresa”, exemplificou. “Isso é importante para o país como um todo. Nós não podemos andar a falar de coesão durante o verão por causa dos incêndios e depois de repente ninguém fala de coesão”, disse.