CCDR-N admite cancelamento de projetos do Norte 2020 devido ao aumento de preços

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), António Cunha, admitiu esta segunda-feira à Lusa a possibilidade de projetos do programa operacional Norte 2020 serem cancelados devido ao aumento dos preços nas obras públicas.

“Há um conjunto de soluções que têm a ver com o acompanhamento de projetos, com a sinalização de projetos onde possam existir maiores ou menores dificuldades, e com eventualmente mesmo o seu cancelamento, se forem projetos que já não consigam ser executados em prazo, e a libertação de verbas para outros”, disse esta segunda-feira António Cunha.

O presidente da CCDR-N falou à agência Lusa antes da 14.ª reunião do Comité de Acompanhamento do Norte 2020, que decorre na tarde desta segunda-feira em Guimarães, no distrito de Braga, contando com representantes da Comissão Europeia e de autoridades nacionais.

António Cunha lembrou que os projetos de obras públicas, uma “parte significativa” do Norte 2020, foram apanhados pelo “fenómeno duplo” da escassez de matérias-primas e do aumento de preços que lhe está associado.

O presidente da CCDR-N alertou que os aumentos nos preços “podem mesmo criar dificuldades eventualmente inultrapassáveis aos projetos”.

“Nós estamos a receber mensagens de preocupação de muitas entidades promotoras, de muitas câmaras municipais. A situação é diversa, tem diferentes leituras, normalmente os projetos em concelhos do interior ainda são mais penalizados por este tipo de lógicas”, explanou à Lusa.

O responsável afirmou ainda que a CCDR-N está a fazer “um acompanhamento muito detalhado” da situação, mas salientou que há questões “associadas a revisões de preços que carecem de alterações a nível regulamentar”, e que ultrapassam a entidade, passando “por decisões quer da Comissão Europeia, quer do Governo”.

Por isso, questionado sobre qual a medida mais urgente para fazer face a este problema, António Cunha considerou que um “quadro de maior flexibilidade para análise da revisão de preços certamente que ajudaria a este processo“.

“Este assunto tem sido abordado em reuniões de caráter mais geral com a Comissão Europeia”, disse esta segunda-feira antes da reunião com os responsáveis europeus, lembrando ainda que não é um assunto específico do Norte, mas sim “de todos os PO [programas operacionais] regionais e de todos os PO que envolvem, nomeadamente, investimentos em infraestrutura física”.

Quanto ao ano de 2022, que se segue ao ano em que o Norte 2020 ultrapassou as metas de execução de 61% (chegando aos 62,3%), o presidente da CCDR-N referiu que face às dificuldades em matérias de preços, “hoje as apreensões são certamente maiores” quanto à prossecução do objetivo de 82,1%.

Destacando o dado positivo de se ter alcançado os 62,3% em 2021, António Cunha não deixou de contrapor que “outra maneira de ver o valor dos 62% é que faltam 38% em dois anos”, já que os fundos têm de estar executados em 2023.

“Ao faltarem 38% em dois anos, quer dizer que as metas para os próximos dois anos são muito exigentes“, disse, lembrando ainda que “1% são 37 milhões de euros”, e os 20% necessários para atingir as metas deste ano rondam os 600 milhões de euros.

Segundo António Cunha, face aos problemas hoje elencados “a questão coloca-se ao nível de revisão de preços”, uma vez que os projetos do Norte 2020 já estão praticamente todos aprovados.