Lloyd’s prepara-se para recusar indemnizações por aviões retidos pelo Kremlin

A Rússia está a transferir para o registo russo cerca de 500 aviões comerciais que são propriedade estrangeira – uma ação de retaliação às sanções internacionais que lhe foram impostas na sequência da agressão militar à Ucrânia -, para colocar os aparelhos fora do alcance das companhias de leasing donas de grande parte dessas aeronaves.

A transferência unilateral dos títulos de propriedade é ilegal e equivale a um “roubo” dos aviões por parte do Kremlin às empresas de locação financeira sediadas em jurisdições como a Irlanda e as Bahamas. O Lloyd’s of London, mercado global de seguros, terá contratado advogados da Clyde & Co para se aconselhar sobre a possibilidade de rejeitar pedidos de indemnização dos aviões retidos por Moscovo, estimando-se que os processos somam 10 mil milhões de dólares (cerca de 9,5 mil milhões de euros).

A AerCap, com sede em Dublin, a maior empresa de leasing de aviões do mundo, contratou serviços dos advogados da Clifford Chance para a aconselhar igualmente numas negociações em que reclama 3,5 mil milhões de dólares em compensações. A locadora acredita que as apólices contratadas pelas companhias aéreas russas, como a Aeroflot, poderão bastar para cobrir as perdas, segundo notícia do jornal londrino The Telegraph.

Fontes do Lloyd’s, entreposto de referência no mercado internacional de seguros comerciais, consideram provável que as negociações demorem anos a concluir prevendo-se, por isso, que os seguros sejam o último recurso para obter uma indemnização. John Neal, CEO da Lloyd’s, admitiu em março que a guerra na Ucrânia poderia significar perdas, mas antevia que seriam prejuízos de montante “controlado.”

O Lloyd’s está exclusivamente exposto a perdas na Rússia em virtude de cerca de 90% da chamada cobertura de seguro “Hull War and Allied Perils” estar subscrita pelo mercado londrino, disseram corretores. Este tipo de seguro protege os titulares das apólices contra as consequências da guerra. Segundo afirma ainda o Telegraph, entre corretores e agentes que operam no Lloyd’s ainda não se sabe exatamente quem detêm que parcelas do “risco” e, por conseguinte, é ainda incógnita a quem caberá pagar eventuais indemnizações às empresas de leasing.

“(Isto) levará uma geração de litígios de seguros e arbitragem” a resolver, tantas são as entidades envolvidas, comentou Paul Jebely, Global Head of Asset Finance na sociedade de advogados Withers.