Partidos entregaram mais de 1.300 propostas para mudar OE2022

O Governo é de maioria absoluta e as propostas só são aprovadas com os votos do Partido Socialista, mas isso não inibiu os partidos com assento parlamentar de entregar mais de 1.300 propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2022 (OE2022). Volta assim a confirmar-se a tendência crescente do número de propostas entregues, tendo o máximo sido alcançado no OE2021 (1.543).

Até ao momento foram carregadas 1.360 propostas no site do Parlamento. O prazo acabou às 18h desta sexta-feira, mas os serviços do Parlamento ainda podem demorar algum tempo até carregar todos os documentos enviados pelos partidos. Ou seja, ainda é possível que o OE2022 supere o volume de propostas do OE2021.

O número de propostas distribui-se da seguinte forma pelos partidos: 338 do PCP, 282 do Chega, 217 do PAN, 143 do PSD, 132 do Bloco, 123 da Iniciativa Liberal, 80 do Livre e 47 do PS.

O Governo PS e o grupo parlamentar do PS têm garantido que há abertura para o diálogo parlamentar, apesar da maioria absoluta. A negociação preferencial é com o Livre e o PAN, os dois partidos que se abstiveram na votação na generalidade, mas também houve reuniões com a Iniciativa Liberal — que já viu a sua proposta para o IRS ser rejeitada por Medina — e com o PSD Madeira.

O líder parlamentar do PS esclareceu que a disponibilidade para aceitar propostas também inclui o PCP e o Bloco, se vir mérito nas alterações.

A votação na especialidade ocorre entre 23 e 26 de maio, com a votação final global marcada para 27 de maio.