Fernando Ruas sugere congresso extraordinário da Associação de Municípios

O presidente da Câmara de Viseu garantiu esta terça-feira que “nunca proporia” a saída do seu concelho da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e considerou que aqueles que estão descontentes devem suscitar a realização de um congresso extraordinário.

Em declarações à agência Lusa a propósito da saída do Porto da ANMP, decisão aprovada pela Assembleia Municipal na segunda-feira à noite, Fernando Ruas disse que a criação da associação “foi das melhores coisas que aconteceu ao poder local” e que “pôr em causa esta conquista é extremamente complicado”.

“Se calhar, o caminho mais correto é os municípios que se sentirem lesados e que se reveem nesta posição [do Porto] suscitarem a realização de um congresso”, frisou o autarca social-democrata, também antigo presidente da ANMP.

Fernando Ruas afirmou já ter ouvido “alguns municípios dizerem que iam pedir a realização de um congresso”, o que lhe parece “uma posição acertada” para que “se discuta tudo aquilo que há a discutir na associação, nomeadamente esta situação de que o presidente da Câmara do Porto diz ter conhecimento de o conselho diretivo negociar com o Governo nas costas dos municípios”.

“Ele diz que foram negociadas coisas nas costas dos municípios. Isso eu não sei. Mas há uma coisa que eu sei: a presidente é relativamente nova na presidência. Penso que não houve ainda tempo para ser criticada de modo a julgar-se a ação dela”, considerou. No seu entender, “não foi esgotado o envolvimento dos órgãos adequados na associação”.

“Estamos a falar de uma posição do conselho diretivo, mas a associação tem um conselho geral, que é o órgão máximo entre congressos. E tem depois a possibilidade de um congresso, que é um órgão máximo em que todos os municípios podem ter voz”, sublinhou.

A Assembleia Municipal do Porto aprovou, na segunda-feira à noite, a saída da autarquia da ANMP, com os votos favoráveis dos independentes liderados por Rui Moreira, Chega e PSD e contra de BE, PS, CDU e PAN. O executivo municipal já tinha aprovado aquela desvinculação em reunião de câmara, com os votos a favor do movimento independente, a abstenção do vereador do PSD Alberto Machado e os votos contra do PS, BE, CDU e do social-democrata Vladimiro Feliz.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira fez conhecer a sua vontade de abandonar este organismo em 12 de abril, altura em que disse que não se sentia em “condições” para passar “um cheque em branco” à ANMP para negociar com o Governo a transferência de competências.