Ministra da Coesão diz que há “limites orçamentais” na descentralização

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, alerta, em entrevista ao Público (acesso condiciondo), que “há limites orçamentais”, pelo que não é possível, “com a descentralização, passar de oito para 80 num mês” em termos dos recursos financeiros.

“Nos últimos tempos tem-se verificado um pedido para, de repente, aumentar os valores de manutenção como se não tivéssemos limites orçamentais”, afirma a ministra, argumentando que já fez um “um grande esforço”, dando o exemplo do aumento do preço das refeições escolares pago às câmara. Os municípios pedem três euros por refeição, mas a proposta do Executivo é de 2,75 euros, face aos atuais 2,5 euros. “O valor tem de ser aumentado, mas ainda não nos aproximámos dos três euros, que achamos que pode ser perigoso. Tememos que, ao acompanhar o valor dos três euros, estejamos a alimentar uma tendência inflacionista”, explicou a ministra da Coesão.

Quanto ao Porto, com Rui Moreira a colocar-se à parte da negociação com a saída da ANMP, Ana Abrunhosa diz que “aplicar-se-á o que for aplicado aos outros municípios”. Questionada sobre se haverá alguma cedência, a ministra responde com uma pergunta: “Que mensagem é que passaríamos aos outros 307? Ontem o senhor primeiro-ministro foi bem claro e transmitiu a posição do Governo: a negociação faz-se com a ANMP naquilo que são as questões transversais. Depois dialogamos com os municípios”.