Francisco Assis diz que pobreza laboral é problema grave e injusto

O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, considerou esta terça-feira que a pobreza laboral é um problema muito grave e injusto, que resulta dos baixos salários, que, para aumentarem, precisam do crescimento da economia. “Atribuímos grande importância à pobreza laboral, que é muito grave e injusta”, respondeu Francisco Assis ao deputado comunista Bruno Dias, numa audição parlamentar sobre o parecer do CES sobre a Conta Geral do Estado de 2020.

Pouco antes, Assis tinha sido questionado pelo deputado Rui Afonso, do Chega sobre a elevada carga fiscal, baixos rendimentos e pobreza laboral e tinha lembrado a intenção anunciada pelo Governo de celebrar este ano um acordo de Concertação Social sobre competitividade e rendimentos, que deverá fazer crescer os salários.

O presidente do CES lembrou, a propósito, o problema de falta de evolução da produtividade do país e que o Conselho está a promover um estudo sobre o tema. O agravamento da pobreza e das desigualdades, a elevada carga fiscal foram temas transversais às perguntas feitas pelos deputados da oposição e Jorge Paulo Oliveira, do PSD questionou também a falta de cumprimento do Governo socialista relativamente à receita fiscal, divida e investimento público previstos.

Francisco Assis salientou que o CES não toma decisões e os seus pareceres são resultado de um consenso conseguido no Plenário, constituído por 77 pessoas. “A nossa preocupação no CES é sempre a de obter o máximo de informação, rigor e discussão”, disse.

No início da audição na Comissão de Orçamento e Finanças, o presidente do CES lembrou que o parecer em debate é relativo ao primeiro ano de pandemia e considerou que não se pode comparar esta crise com outras anteriores.

O relator do parecer, Óscar Gaspar, que o acompanhou na audição, considerou que o ano de 2020 “foi um ano especial”, que teve “uma resposta excecional do ponto de vista orçamental”. O Plenário do CES aprovou o seu parecer sobre a Conta Geral do Estado 2020 em 11 de janeiro.