Ministros do euro debatem candidaturas ao ‘fundo monetário europeu’

Os ministros das Finanças da zona euro debatem esta quinta-feira a nomeação do próximo diretor executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), cargo ao qual concorre o ex-ministro João Leão, quando se admite falta de consenso entre os 19. Além de João Leão, concorrem ao cargo o ex-ministro das Finanças luxemburguês Pierre Gramegna e o antigo chefe de gabinete do comissário europeu da Economia Marco Buti, sendo que um destes três nomes irá substituir o alemão Klaus Regling, que é diretor executivo do MEE desde a sua criação, em 2012, e termina o seu mandato no início de outubro.

A discussão acontece na reunião anual do Conselho de Governadores do MEE, o órgão máximo de tomada de decisões do organismo, que é composto por representantes governamentais de cada um dos 19 acionistas do mecanismo, os países do euro, com a pasta das Finanças. Portugal está representado, pelo ministro da tutela, Fernando Medina.

No encontro que decorre no Luxemburgo, caberá, então, ao Conselho de Governadores do MEE tomar esta decisão, numa votação feita por maioria qualificada, ou seja, 80% dos votos expressos, sendo que os direitos de voto são iguais ao número de ações atribuídas a cada país membro do MEE no capital social autorizado.

Portugal, por exemplo, tem um direito de voto de cerca de 2,5%, Alemanha (26,9%) e França (20,2%), estes com maior peso na votação e com poder de veto.

Para um candidato ser eleito como diretor executivo do mecanismo, tem de ter um apoio de pelo menos 80% dos votos dos membros do MEE, pelo que fontes europeias admitem que não haja um consenso na reunião de hoje.

Como Klaus Regling está no cargo até 7 de outubro, as mesmas fontes reconhecem que, se não houver acordo, ainda há tempo para uma nova discussão.

O diretor executivo do MEE é responsável por conduzir os trabalhos do mecanismo, atuando como representante legal da organização e presidindo ao Conselho de Administração, sendo os seus mandatos de cinco anos e podendo ser renovados apenas uma vez.

Sediado no Luxemburgo, o MEE é uma organização intergovernamental criada pelos Estados-membros da zona euro para evitar e superar crises financeiras e manter a estabilidade financeira e a prosperidade a longo prazo, concedendo empréstimos e outros tipos de assistência financeira aos países em graves dificuldades financeiras.

No anterior Governo, João Leão assumiu a pasta das Finanças, depois de ter sido secretário de Estado do Orçamento, entre 2015 e 2019.