Portugal ainda longe de atingir meta de ciclovias para 2030

Portugal ainda vai ter que pedalar para conseguir atingir as metas das ciclovias assumidas pelo Governo, até 2030

Olhando para a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2030 (ENMAC), prevê-se que, nos próximos três anos, sejam construídos até 5.000 quilómetros de ciclovias espalhadas pelo país como forma de fomentar a mobilidade suave. Em 2019, quando a estratégia foi aprovada em Conselho de Ministros, o Governo contabilizava 2.062 quilómetros de ciclovias existentes. No entanto, de acordo com os dados da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB), partilhados com o ECO/Capital Verde, o valor difere – fica-se pelos 750 quilómetros – o que implica cerca de 4.250 quilómetros por construir. O objetivo do Governo é chegar, a 2030, com 10.000 quilómetros de ciclovias construídas em todo o território nacional.

“Como se pode observar, ao ritmo atual, muito dificilmente será atingido o objetivo de 5.000 quilómetros construídos”, admite fonte oficial da FPCUB, entidade com assento no conselho consultivo da ENMAC.

Entre ciclovias (750 quilómetros), ecovias (500 quilómetros) e ecopistas (315 quilómetros), os dados da FPCUB revelam que já foram construídos um total de 1.565 quilómetros de vias cicláveis, estando outras 80 atualmente em construção. Questionado pelo ECO/Capital Verde sobre a legitimidade destes números, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) não quis comentar.

Mas a falta de infraestruturas não é o único motivo que pode desacelerar a concretização das metas de mobilidade suave no país. Uma das metas do ENMAC, que prevê que, até 2030, sejam aumentadas as deslocações em bicicleta em todo o país até representarem 10% do total de deslocações no meio urbano, pode não ser concretizável, porque este programa “continua sem recursos”, aponta a Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (MUBI). O objetivo era incentivar cerca de 500 mil portugueses a usar a bicicleta como forma de transporte, em linha com as metas europeias.

“Sem um muito maior empenho e outra atitude de parte do Governo, tudo indica que falhará largamente as metas intercalares para 2025”, dizem os responsáveis ao ECO/Capital Verde. Metas estas que incluem também o objetivo de reduzir sinistros envolvendo ciclistas em 25%, até 2025, e em 50%, até 2030.

pesar dos progressos lentos previstos no plano assumido pelo Governo, o gabinete de Duarte Cordeiro garante que “os diversos dados” recolhidos “demonstram uma utilização crescente destes veículos”, referindo que uma das medidas previstas para a impulsão deste tipo de mobilidade suave são os incentivos à aquisição de bicicletas atribuídos pelo Fundo Ambiental.

Desde 2019, ano em que estes incentivos começaram a ser atribuídos, o fundo entregou cerca de 250 mil euros para a aquisição de 1.000 bicicletas elétricas, valor que, em 2022, aumentou para 2,9 milhões destinados à compra de 6.350 bicicletas, de várias tipologias.

“Todos os anos têm sido feitos ligeiros ajustes ao regulamento, de forma a adequar os incentivos à procura e a acomodar a aprendizagem do ano anterior”, explica fonte oficial do MAAC ao ECO/Capital Verde.

O gabinete chefiado por Duarte Cordeiro considera, ainda assim, que “grande parte destas ações”, relacionadas com a criação de infraestruturas ou com o desenho do espaço público, “recaem sob a esfera de competências das autarquias locais, pelo que, nos territórios em que houve uma aposta dos municípios em fomentar este tipo de mobilidade, o uso da bicicleta já pode ser, de facto, uma alternativa viável ao uso do transporte individual motorizado”.

Um desses municípios é o de Lisboa, através do sistema de mobilidade partilhada Gira que, até ao momento, regista 170 quilómetros de ciclovias instalados. Neles, foram percorridos mais de 12 milhões de quilómetros desde a sua instalação, em 2015, através das 1.600 bicicletas disponíveis.

“Muitas pessoas pensam que as bicicletas elétricas da Gira são muito utilizadas apenas pelo aspeto lúdico e de diversão, mas são efetivamente um sistema de transporte”, garante ao ECO/Capital Verde o presidente da Empresa de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL), entidade gestora das bicicletas partilhadas.

Segundo o responsável, são registados “picos de utilização” nas horas de maior mobilidade na capital, nomeadamente, “às 9h da manhã, à hora de almoço e ao final da tarde, o que significa que as pessoas utilizam as bicicletas elétricas exatamente em alternativa a outro tipo de transporte”, frisa Luís Natal-Marques.

E, se não for através das bicicletas públicas de sistema partilhado, pode ser com a ajuda das várias empresas que instalaram em Portugal os seus serviços de mobilidade suave. De Norte a Sul, gigantes como a Uber ou a Bolt reconhecem o aumento da procura e a necessidade de investir neste setor, seja através das bicicletas elétricas ou das trotinetes elétricas. A Bird, embora só tenha, para já, trotinetes disponíveis, garante estar a ultimar os últimos passos para entrar no mercado das bicicletas elétricas em Portugal.

“Aplaudimos os esforços até agora levados a cabo pelas cidades portuguesas e acreditamos que os próximos 8 anos, até 2030, serão críticos para Portugal apanhar o comboio da Europa no sentido de apostar fortemente no aumento de infraestruturas cicláveis”, frisa Bernardo Janson, country manager da Bird em Portugal ao Eco/Capital Verde.

Seja através de infraestruturas, incentivos ou segurança, tanto a MUBI como a FPCUB acreditam que, com maior vontade política, a ENMAC pode ser acelerada e acompanhar o ritmo a nível europeu a tempo de cumprir não só com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU 17 (ODS 17), como o Pacto Ecológico Europeu, e também a política portuguesa da Lei de Bases do Clima, aprovada no ano passado.

Certo é que, de acordo com os dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em Portugal, o setor dos transportes é, desde 2019, o que tem maior peso (28%) nas emissões do país. As emissões deste setor, que é em grande parte dominado pelo tráfego rodoviário, aumentaram em 12% na última década e em 60% desde 1990. No entanto, Portugal assumiu o compromisso de reduzir as emissões deste setor em pelo menos 40% até ao final desta década, face a 1990.