Parceiros sociais discutem reformas antecipadas na próxima reunião

Ainda este mês, o Governo vai apresentar aos parceiros sociais a sua proposta de alteração às reformas antecipadas, para valorizar as carreiras mais longas. O ministro do Trabalho ainda não quis descortinar que mudanças estão na mesa, indicando apenas que “os instrumentos são vários”.

No final da reunião de concertação social onde discutiu alterações no enquadramento das portarias de extensão, Vieira da Silva explicou que as mudanças nas reformas antecipadas são necessárias porque estão em causa pessoas com “carreiras contributivas que por vezes ultrapassam os 45, 47, 48 anos de trabalho”.

“No passado — hoje felizmente isso já não acontece — existiram trabalhadores jovens, crianças, que começaram a descontar para a Segurança Social aos 12 anos. Ora, se somar 50 anos em cima desses 12 anos tem 62 anos, está abaixo da idade de reforma”, indicou o ministro, acrescentado que “é principalmente a pensar nessas pessoas” que “têm muito longas carreiras contributivas que a mudança será feita”.

Atualmente, a idade de reforma cresce gradualmente todos os anos: em 2017, fixa-se nos 66 anos e três meses mas avançará um mês em 2018. Vieira da Silva não indicou se poderá haver mudanças a este nível mas registou que a idade de reforma tem aumentado por razões “que todos compreendem”.

“Com o aumento da idade de reforma, que tem vindo a acontecer por razões que todos compreendem, como o aumento da esperança de vida, as alterações demográficas”, se “nada fosse feito”, estas pessoas “teriam uma carreira contributiva que era claramente excessiva”, disse o governante, salientando que no futuro este problema não se colocará já que a entrada no mercado de trabalho começa mais tarde.

O Orçamento do Estado promete alterações ao fator de sustentabilidade, que liga o valor das novas pensões à esperança média de vida, mas o ministro não adiantou ainda novidades. Questionado sobre este mecanismo, respondeu apenas que, para as alterações em curso “os instrumentos são vários”, e com um fator de sustentabilidade agravado, mesmo as pessoas que tenham longas carreiras contributivas são penalizadas se estiverem aquém da idade de reforma.

O acesso à reforma antecipada está parcialmente suspenso na Segurança Social — disponível apenas para pessoas com mais de 60 anos de idade e 40 de descontos e para regimes específicos — e o ministro sublinhou que, sem este travão, os novos pensionistas teriam cortes de 50% ou 60% no valor da pensão.

O tema está agendado para a próxima reunião de concertação social, onde o Governo também deverá apresentar o Livro Verde das Relações Laborais.