Banco de Fomento assegura transparência do apoio de 40 milhões a empresa de Mário Ferreira

Com a polémica em torno do financiamento de 40 milhões de euros à Pluris Investments de Mário Ferreira, que recebeu metade do total dos primeiros fundos de recapitalização das empresas aprovados, o Banco Português de Fomento vem agora assegurar a transparência de todo o processo, argumentando que a avaliação das candidaturas aumenta de exigência quanto maior foi o apoio em causa.

“A avaliação das candidaturas recebidas aumenta de exigência quanto maior o montante”, refere a instituição em comunicado.

Em concreto, precisou o Banco de Fomento, as candidaturas envolvendo apoios acima de dois milhões de euros são avaliadas por uma comissão técnica composta por “três personalidades idóneas, independentes, com experiência na gestão e investimento em empresas”, sendo que, se o financiamento for superior a dez milhões, as empresas terão de ser objeto de uma aferição de sustentabilidade “desenvolvida em linha com as orientações técnicas recomendadas no âmbito do InvestEU”, sendo que são elas próprias que terão de assumir os custos com esta análise.

O Banco de Fomento revelou há duas semanas que aprovou as candidaturas de 12 empresas ao Programa de Recapitalização Estratégica do Fundo de Capitalização e Resiliência (FdCR) no valor de quase 77 milhões de euros, de um total disponível de 400 milhões, com a empresa de Mário Ferreira a receber mais de metade dos apoios (52,5%).

Em resposta, a “algumas notícias sobre este tema que parecem questionar, nomeadamente, a transparência do respetivo processo de seleção”, a instituição adianta que disponibiliza no seu site toda a informação sobre a sua política de investimento do Fundo de Capitalização e Resiliência e que “conduz campanhas de promoção e comunicação dos seus programas nos canais próprios e nos media”.

Também diz que impõe, “pela força dos contratos que assina com os seus parceiros e cuja implementação é auditada, os termos acordados aquando da aprovação das candidaturas, que podem ser mais ou menos densificados e exigentes”.

O banco lembra ainda que a “Comissão Europeia autorizou, aquando da elaboração do Programa, que as SGPS possam concorrer”.

Por fim, assegura que todas as candidaturas aprovadas na Janela B do Programa de Recapitalização Estratégica foram objeto de parecer pela direção de conformidade do banco “no que se refere à prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, não figurando nenhuma das empresas em qualquer ‘lista negra'”.

(Notícia atualizada às 16h26)