Dois terços das medidas do Acordo de Formação Profissional e Qualificação já avançaram

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social fez um balanço do Acordo de Formação Profissional e Qualificação, já assinado entre Governo e parceiros sociais no ano passado, na Concertação Social, indicando que dois terços das medidas já estão operacionalizados ou em vias de chegar ao terreno.

Este acordo, que mereceu a assinatura dos vários parceiros sociais, contempla “centenas” de medidas, como sublinha o Secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, destacando que já 66% das medidas estão no terreno mesmo com a mudança de Governo “pelo meio”, após a reunião com os parceiros sociais.

Entre as medidas do acordo encontra-se por exemplo a “simplificação e desburocratização dos processos administrativo-financeiros relativos ao acesso a financiamento comunitário da formação profissional”, bem como melhorar o sistema de certificação de entidades formadoras.

Na reunião foi também feita a “apresentação aos parceiros sociais do programa de revolução digital da Segurança Social”, como sinalizou a ministra. À saída da reunião, Lucinda Dâmaso, da UGT, sinalizou que “tudo o que seja para facilitar, desburocratizar e por Segurança Social ao serviço das pessoas é importante”, sendo que o sindicato achou “bem-vinda esta proposta do Governo”. “Tem de se simplificar sem facilitismo, porque pessoas têm de ter confiança na Segurança Social”, reiterou a dirigente sindical.

Ainda assim, Lucinda Dâmaso salientou que a “digitalização não é fator único, é necessário que os trabalhadores tenham formação para atuar com as novas formas de estar, mas também que tenham contratos de trabalho compatíveis, vencimentos e remunerações, sejam reconhecidos e valorizados”. “Apoiamos a digitalização, a Segurança Social está ao serviço de todos nós”, acrescentou.

Já o Acordo de Rendimentos apenas foi falado no ponto de vista dos grupos de trabalho, que vão continuar a reunir nas próximas semanas. O primeiro-ministro apontou para o outono como data possível para ter este acordo fechado com os parceiros sociais.