Limite ibérico ao preço da energia gerou poupanças de 55 milhões de euros, estima Governo

O mecanismo ibérico para a limitação os preços no mercado ibérico de eletricidade (Mibel) terá gerado poupanças na ordem dos 55 milhões de euros, nos primeiros dias em que esteve em vigor. O valor foi avançado esta quinta-feira pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática (MAAC), durante a sua audiência na Comissão de Ambiente e Energia, na Assembleia da República, a pedido do PSD.

“O benefício líquido do mecanismo é positivo. Nos primeiros 23 dias de aplicação foi possível reduzir os preços em 18%, com uma poupança de 55 milhões de euros em termos líquidos“, anunciou Duarte Cordeiro, acrescentando que se o mecanismo fosse aplicado no primeiro trimestre, “retroativamente se substituíssemos os preços que vigoraram por preços artificialmente fixados, teríamos na mesma 18% de poupança”.

Recorde-se que, face à sucessiva escalada de preços do gás, e ao impacto que criou no mercado ibérico de eletricidade, os governos português e espanhol uniram-se para propor um teto nos preços do gás natural dentro do mercado grossista, onde os produtores vendem eletricidade aos comercializadores ou a grandes consumidores. A medida não irá afetar o consumo na indústria ou particulares. Assim, o mecanismo ibérico pretende fixar um preço médio de 50 euros por megawatt-hora (MWh) para o gás natural no mercado grossista, por um período de 12 meses, iniciando com um limite de 40 euros por MWh. Aprovado a 8 de junho, o mecanismo estará em vigor até 31 de maio de 2023.

Aos deputados, Duarte Cordeiro explicou ainda que, nas primeiras duas semanas de aplicação do mecanismo, os benefícios líquidos da medida para Portugal traduziram-se em 27 milhões de euros, enquanto em Espanha os ganhos foram de 250 milhões de euros, justificando a diferença com o volume de exposição. Enquanto o país vizinho tem, para já, uma exposição de 40% ao mecanismo, Portugal tem uma de 18%, valor que “vai evoluindo” durante o período de vigência para um valor médio de 44,3%, tal como adiantou o presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). “O facto de Espanha sair beneficiado não significa que Portugal também não saia. Espanha paga mais pelo mecanismo e beneficia mais pelo mecanismo. Tem muito mais consumidores expostos do que portugueses”, frisou.

Quanto ao custo deste mecanismo, Duarte Cordeiro garantiu que o “cálculo é feito diariamente” e que, com base nos dados apresentados, esta quarta-feira, pela presidente da OMIE, presente na Comissão de Ambiente e Energia, o preço do mercado diário no Mibel durante o período de 15 junho a 10 de julho foi de 145 euros de megawatt-hora (MW/h) sendo que para se obter o preço final do mecanismo deve-se adicionar a repercussão média de 96 euros MW/h, perfazendo um total de 241 euros MW/h.

“Esses 241 euros comparam-se com o que seria o preço sem o mecanismo, que podem comparar com os preços de França”, disse, acrescentando que o preço médio da eletricidade naquele país, durante aquele período, foi de 314 euros MW/h.

Questionado sobre o porquê de o limite do mecanismo ibérico começar nos 40 euros por Mwh, Duarte Cordeiro explicou que o valor foi resultado da negociação entre Portugal, Espanha e a Comissão Europeia, revelando que o Governo português tinha proposto, inicialmente, que o teto fosse de 30 euros por MW/h.