Filha de Eduardo dos Santos admite recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

A filha do antigo Presidente de Angola Tchizé dos Santos disse esta quinta-feira que vai queixar-se ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos se a Justiça espanhola não recuar na decisão sobre a entrega do corpo do pai à ex-mulher.

“Se a resposta [ao recurso hoje apresentado relativamente à decisão de atribuir a custódia do cadáver do antigo Presidente de Angola à sua ex-mulher] é entregar o corpo e autorizar a trasladação, obviamente que vou fazer queixa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos porque está aqui um cidadão que quer levar o corpo para Angola e eu e outros cidadãos europeus corremos risco de vida se lá formos”, argumentou Tchizé dos Santos.

Em entrevista à Lusa na sequência da interposição de um recurso sobre a decisão do tribunal espanhol de atribuir a custódia do corpo a Ana Paula dos Santos, antiga mulher do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos, e autorizar a trasladação para Angola, a filha mais velha do antigo chefe de Estado diz que a decisão não é justa. “É um direito humano nós enterrarmos o nosso pai, o nosso pai está onde nós [os filhos] estamos, e um tribunal europeu estar a autorizar a transferência de um corpo para um país onde não há segurança é um crime contra os direitos humanos porque está a pôr em risco a minha vida e se decidir assim, eu irei procurar justiça porque não me parece uma decisão justa”, argumentou.

Mostrando-se “muito surpreendida” com a decisão anunciada na quarta-feira, Tchizé dos Santos reitera que “Espanha tem diferentes varas judiciais, onde se tratam diferentes assuntos” e vinca que “o que estava a ser tratado neste tribunal era a investigação sobre homicídio” que a própria motivou. “O tribunal decidiu arquivar, muito bem, mas este tribunal não é o adequado para tratar questões de família“, salientou.

Questionada sobre a razão de considerar que o funeral está já a ser preparado para acontecer em Luanda, na segunda-feira, dois dias antes das eleições, Tchizé dos Santos admite que não tem provas, mas garante que a intenção é mesmo essa. “Tenho informação, não tenho provas, mas fui informada que o plano é levar o corpo amanhã [sexta-feira] ou sábado e fazer o funeral na segunda-feira”, afirma, considerando que a decisão é “mais uma humilhação de João Lourenço a José Eduardo dos Santos”.

De resto, lembra que o antigo primeiro-ministro japonês, que morreu no mesmo dia de José Eduardo dos Santos, só será enterrado no final de setembro, e por decisão do parlamento japonês, e argumenta que “um funeral de Estado não se organiza de um dia para o outro”. Na entrevista, Tchizé dos Santos criticou fortemente o atual Presidente da República, João Lourenço, chamando-o de “assassino, corrupto e primitivo” e manteve a ideia de que a sua vida, e a dos irmãos, estaria em perigo se regressasse a Angola.

José Eduardo dos Santos, que governou Angola de 1979 a 2017, morreu, em 08 de julho, com 79 anos, em Barcelona, Espanha, onde passou a maior parte do tempo nos últimos cinco anos. Duas fações da família dos Santos disputam, na Vara de Família do Tribunal Civil da Catalunha, quem ficará com a guarda do corpo de José Eduardo dos Santos.

De um lado, está Tchizé dos Santos e os irmãos mais velhos, que se opõem à entrega dos restos mortais à ex-primeira-dama e são contra a realização de um funeral de Estado antes das eleições de 24 de agosto para evitar aproveitamentos políticos. Do outro, está a viúva Ana Paula dos Santos e os seus três filhos em comum com José Eduardo dos Santos, que reivindicam também o corpo e querem que este seja enterrado em Angola nos próximos tempos.

Na quarta-feira, o tribunal decidiu-se pela atribuição do cadáver à antiga mulher e autorizou a trasladação para Angola, depois de concluir definitivamente que José Eduardo dos Santos morreu de causas naturais.