Costa anuncia reforço de 40% das verbas para o programa de cooperação com Moçambique

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quinta-feira um aumento de 40% das verbas destinadas a projetos no âmbito do Programa Estratégico de Cooperação com Moçambique, que representam mais de 90 milhões de euros. “No âmbito desta cimeira, podemos reforçar o montante do próximo Programa Estratégico de Cooperação [PEC] 2022-2026, que funda a nossa parceria estratégica entre Moçambique e Portugal e que terá assim um aumento de 40% do conjunto das verbas dedicadas a programas, projetos e ações, que superarão os 90 milhões de euros”, anunciou.

António Costa fez este anúncio em Maputo, numa conferência de imprensa no final de uma reunião com o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, no âmbito da V Cimeira Luso-Moçambicana. O PEC, assinado em novembro de 2021, tem a duração de cinco anos e o chefe de Governo indicou que “incidirá nas áreas tradicionais de soberania, como a defesa, justiça, administração interna”, e “aprofunda e renova a cooperação nas áreas estratégicas da educação e da saúde”.

Indicando que até 2021 o PEC “executou 135 milhões de euros”, o primeiro-ministro indicou que o novo quadro prevê “185 milhões de euros”. Considerando que o futuro “passa necessariamente por reforçar as relações económicas”, o primeiro-ministro referiu também que no âmbito da V Cimeira Luso-Moçambicana serão revistos e modernizados “dois instrumentos de apoio ao investimento empresarial em Moçambique, o fundo empresarial para a cooperação e o programa específico de investimento empresarial em Moçambique”.

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António Costa indicou que, à margem da cimeira, será assinado o “Compacto Lusófono”, programa através do qual Portugal dá garantias de 400 milhões de euros para financiamentos pelo Banco Africano para o Desenvolvimento destinados a investimentos empresariais na comunidade de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

O primeiro-ministro destacou ainda outros dois protocolos que vão ser assinados na sexta-feira e que “visam reforçar o potencial de desenvolvimento da região de Cabo Delgado”, com a instalação de “um centro de pesquisa dedicado ao gás e ao petróleo e um programa de formação profissional na área do gás, que se destinará a cerca de 1.200 jovens moçambicanos”.

“Estamos a combater terrorismo não só do ponto de vista militar e humanitário, mas também do ponto de vista do desenvolvimento da região”, assinalou. No que toca à agricultura, Costa considerou que Moçambique “tem enorme potencial do ponto de vista agrícola”. “E se a humanidade enfrenta um enorme desafio na sua transição energética, não enfrenta um menor desafio do ponto de vista da segurança alimentar, e por isso a diversificação, o aumento e a qualidade da alimentação é um desafio cada vez maior e onde Moçambique tem um papel absolutamente decisivo”, defendeu.

Os governos de Portugal e Moçambique assinaram seis protocolos de cooperação no âmbito da V Cimeira Luso-Moçambicana nas áreas da educação, reabilitação do património, ao nível das competências técnicas e operacionais das forças e serviços de segurança de Moçambique, justiça e agricultura. “Em toda as frentes, do ponto de vista da cooperação política, da cooperação militar no combate ao terrorismo, do desenvolvimento na área da saúde ou da educação ou do ponto de vista das relações económicas, esta V cimeira será seguramente um marco muito importante nas nossas relações”, considerou o chefe de Governo português.

Traçando um retrato da situação de Moçambique comparativamente com a última cimeira, em 2019, o primeiro-ministro considerou que o país “tem quadro novo, francamente favorável ao investimento”, nomeadamente por parte de empresas portuguesas, com a retoma do apoio financeiro do Fundo Monetário Internacional (após o escândalo das dívidas ocultas) e o recuo do terrorismo.