Construtora já pediu revisão do preço nas obras de expansão do Metro do Porto

O consórcio Ferrovial/ACA, que está a construir a nova linha que vai ligar os Aliados à Casa da Música (Boavista), já formalizou junto da Metro do Porto o pedido para renegociar o valor da empreitada, ao abrigo do mecanismo de revisão extraordinária de preços em obras públicas. A confirmação foi dada pelo presidente da empresa de transportes, Tiago Braga, no final de uma visita à empreitada da futura estação na Praça da Galiza.

Em vigor desde 21 de maio, este regime excecional vai vigorar até 31 de dezembro e permite a qualquer empreiteiro, fornecedor de bens ou fornecedor de serviços apresentar um pedido de revisão extraordinária de preços desde que um determinado material, tipo de mão-de-obra ou equipamento de apoio represente, ou venha a representar durante a execução, pelo menos 3% do preço contratual e a taxa de variação homóloga do custo seja igual ou superior a 20%.

Questionado sobre o acréscimo de preços, Tiago Braga começou por dizer que é “extemporâneo” definir um montante, mas acabou por perspetivar um intervalo entre 20% a 30%. Sublinhando que tem “o conforto da tutela, que garante que [podem] avançar com o projeto”. A futura Linha Rosa, que terá quatro novas estações — São Bento (II)/Praça da Liberdade, Hospital Santo António, Galiza e Casa da Música (II) — continua a ter como previsão o término das obras a 31 de dezembro de 2024 e a entrada em funcionamento no primeiro trimestre de 2025.

Ao seu lado, o secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Moreno Delgado, assegurou que o Governo vai “arranjar forma de financiar” este aumento “inevitável” dos custos. “Vamos ter de o acomodar, como todas as Câmaras e entidades públicas com obras em curso estão a fazer. É um aumento de preços significativo, expressivo. Terá de haver um esforço grande por parte do Estado para poder acrescentar as verbas necessárias para que o projeto não pare e estamos cá para isso”, garantiu.

Terá de haver um esforço grande por parte do Estado para poder acrescentar as verbas necessárias para que o projeto não pare e estamos cá para isso.

Quais serão os instrumentos financeiros? “Do PRR não será por certo. Esse dinheiro está comprometido com projetos também aqui na Área Metropolitana do Porto, como o metrobus da Boavista e a linha para Gaia [Rubi, entre a Casa da Música e Santo Ovídio, que inclui uma nova ponte sobre o rio Douro]. O financiamento adicional que fizer falta para estas linhas [a Rosa e o prolongamento da linha Amarela até Vila d’Este] que estão a ser financiadas ainda pelo quadro financeiro europeu anterior PT2020 e pelo Fundo Ambiental, numa parte substancial, esse acréscimo de custos terá de ser compensado através de outros mecanismos, nomeadamente, no limite, do Orçamento do Estado”, respondeu o governante.

"Verificamos com agrado que o Governo tem a compreensão de perceber que esta obra tem de continuar e não pode parar. Há o sobrecusto, pois bem, tem de ser compensado.”

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, verificou “com agrado que o Governo tem a compreensão de perceber que esta obra tem de continuar e não pode parar”, ao compensar o sobrecusto. “Todos sabemos que hoje há dificuldade para conseguir materiais. Temos lançado concursos públicos: alguns têm ficado desertos e outros vão ter acréscimo de custos, mas isso tem a ver com o momento que vivemos. Pior seria se não estivéssemos a fazer obras. O pior que nos podia acontecer era se não fossemos capazes de fazer obra”, conclui o autarca da cidade Invicta.

Foi a 12 de março de 2020, com o mundo a mergulhar na pandemia de Covid-19, que uma resolução do Conselho de Ministros de 12 de março de 2020 aprovou a construção dos troços Casa da Música – S. Bento [linha Rosa, no Porto] e a expansão da linha Amarela (Santo Ovídio – Vila d’Este, em Vila Nova de Gaia), que inclui a construção de um Parque de Material e Oficina (PMO) na margem sul do Douro, autorizando a empresa de transportes a realizar a respetiva despesa até ao montante global de 407,7 milhões de euros.