Construtora já pediu revisão do preço nas obras de expansão do Metro do Porto

Custos da ligação entre Aliados e Boavista vão derrapar entre 20% a 30%. Governo garante que “acréscimo será compensado através de outros mecanismos, nomeadamente, no limite, do Orçamento do Estado".

O consórcio Ferrovial/ACA, que está a construir a nova linha que vai ligar os Aliados à Casa da Música (Boavista), já formalizou junto da Metro do Porto o pedido para renegociar o valor da empreitada, ao abrigo do mecanismo de revisão extraordinária de preços em obras públicas. A confirmação foi dada pelo presidente da empresa de transportes, Tiago Braga, no final de uma visita à empreitada da futura estação na Praça da Galiza.

Em vigor desde 21 de maio, este regime excecional vai vigorar até 31 de dezembro e permite a qualquer empreiteiro, fornecedor de bens ou fornecedor de serviços apresentar um pedido de revisão extraordinária de preços desde que um determinado material, tipo de mão-de-obra ou equipamento de apoio represente, ou venha a representar durante a execução, pelo menos 3% do preço contratual e a taxa de variação homóloga do custo seja igual ou superior a 20%.

Questionado sobre o acréscimo de preços, Tiago Braga começou por dizer que é “extemporâneo” definir um montante, mas acabou por perspetivar um intervalo entre 20% a 30%. Sublinhando que tem “o conforto da tutela, que garante que [podem] avançar com o projeto”. A futura Linha Rosa, que terá quatro novas estações — São Bento (II)/Praça da Liberdade, Hospital Santo António, Galiza e Casa da Música (II) — continua a ter como previsão o término das obras a 31 de dezembro de 2024 e a entrada em funcionamento no primeiro trimestre de 2025.

Futura Linha Rosa do Metro do Porto terá uma estação na Praça da Galiza. No início de outubro começa a ser construído o túnel em direção ao hospital de Santo António e, uma semana mais tarde, em direção à Casa da Música.António Larguesa 8 setembro, 2022

Ao seu lado, o secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Moreno Delgado, assegurou que o Governo vai “arranjar forma de financiar” este aumento “inevitável” dos custos. “Vamos ter de o acomodar, como todas as Câmaras e entidades públicas com obras em curso estão a fazer. É um aumento de preços significativo, expressivo. Terá de haver um esforço grande por parte do Estado para poder acrescentar as verbas necessárias para que o projeto não pare e estamos cá para isso”, garantiu.

Terá de haver um esforço grande por parte do Estado para poder acrescentar as verbas necessárias para que o projeto não pare e estamos cá para isso.

Jorge Moreno Delgado

Secretário de Estado da Mobilidade Urbana

Quais serão os instrumentos financeiros? “Do PRR não será por certo. Esse dinheiro está comprometido com projetos também aqui na Área Metropolitana do Porto, como o metrobus da Boavista e a linha para Gaia [Rubi, entre a Casa da Música e Santo Ovídio, que inclui uma nova ponte sobre o rio Douro]. O financiamento adicional que fizer falta para estas linhas [a Rosa e o prolongamento da linha Amarela até Vila d’Este] que estão a ser financiadas ainda pelo quadro financeiro europeu anterior PT2020 e pelo Fundo Ambiental, numa parte substancial, esse acréscimo de custos terá de ser compensado através de outros mecanismos, nomeadamente, no limite, do Orçamento do Estado”, respondeu o governante.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, verificou “com agrado que o Governo tem a compreensão de perceber que esta obra tem de continuar e não pode parar”, ao compensar o sobrecusto. “Todos sabemos que hoje há dificuldade para conseguir materiais. Temos lançado concursos públicos: alguns têm ficado desertos e outros vão ter acréscimo de custos, mas isso tem a ver com o momento que vivemos. Pior seria se não estivéssemos a fazer obras. O pior que nos podia acontecer era se não fossemos capazes de fazer obra”, conclui o autarca da cidade Invicta.

Foi a 12 de março de 2020, com o mundo a mergulhar na pandemia de Covid-19, que uma resolução do Conselho de Ministros de 12 de março de 2020 aprovou a construção dos troços Casa da Música – S. Bento [linha Rosa, no Porto] e a expansão da linha Amarela (Santo Ovídio – Vila d’Este, em Vila Nova de Gaia), que inclui a construção de um Parque de Material e Oficina (PMO) na margem sul do Douro, autorizando a empresa de transportes a realizar a respetiva despesa até ao montante global de 407,7 milhões de euros.

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