ANA diz que reduziu taxas nos aeroportos na pandemia e devolveu este ano 13 milhões

A ANA disse esta terça-feira que fez “reduções substanciais” nas taxas aeroportuárias durante a pandemia, tendo devolvido este ano 13 milhões de euros às companhias aéreas, numa altura em que propôs um aumento de 10,81% para 2023.

Numa nota, no mesmo dia em que a TAP criticou o aumento das taxas, a ANA – Aeroportos de Portugal confirmou que “apresentou uma proposta de atualização das taxas aeroportuárias reguladas com data de entrada em vigar a 01 de fevereiro de 2023, seguindo o novo modelo previsto no contrato de concessão para o período 2023 até ao final da concessão”.

De acordo com a concessionária, “ao abrigo do modelo, que vigorou nos primeiros 10 anos da concessão, a ANA fez reduções substanciais das taxas praticadas durante o período da covid que resultaram na devolução de um valor total de cerca de 54 milhões de euros aos seus clientes em 2020 e 2021”. Além disso, refere, “a ANA devolveu mais de 13 milhões de euros às companhias aéreas referente a acertos da receita cobrada em 2021, nomeadamente em Lisboa e em Faro”.

Assim, destacou a gestora dos aeroportos, “durante o período pandémico as medidas tomadas pela ANA” resultaram na redução de 26% em Lisboa, de 18% no aeroporto do Porto e de 45% em Faro. Na mesma nota, a empresa referiu que “os valores propostos para 2023 apresentam acréscimos por passageiro de 0,35 euros nos Açores, 0,79 euros na Madeira, 0,81 euros no Porto, 0,80 euros em Faro e 1,53 euros em Lisboa”, adiantando que “a proposta representa um aumento de médio de 10,81% que seguem genericamente o aumento da taxa de inflação e as regras estabelecidas pelo Contrato de Concessão com o Estado Português”.

A concessionária garantiu ainda que “as taxas propostas para 2023 estão em linha com o benchmark internacional em aeroportos comparáveis”. De acordo com a concessionária, “este ano, a ANA introduziu uma modulação das taxas em todos os aeroportos para promover a utilização, pelas companhias, de aeronaves menos ruidosas, seguindo a metodologia mais recente utilizada em vários aeroportos internacionais”, acrescentando que “as companhias com frotas mais eficazes ao nível ambiental pagarão menos do que as companhias que apresentem aeronaves mais ruidosas” e que “esta taxa de ruído é neutra em termos de receitas para a ANA”.

A gestora disse ainda que “esta proposta será agora sujeita a consulta e terá de ser aprovada pela ANAC [Autoridade Nacional da Aviação Civil]”. A TAP criticou hoje a intenção da ANA de aumentar as taxas aeroportuárias em 2023, defendendo que a iniciativa seria “desproporcionada”, tendo em conta a falta de investimento nas infraestruturas.

Em comunicado, a transportadora disse que “está bastante preocupada com a anunciada intenção de aumentar as taxas aeroportuárias revelada pelo concessionário dos principais aeroportos portugueses”. A TAP garantiu que “esta medida seria desproporcionada, dada a ausência de investimentos significativos nos aeroportos portugueses nos últimos anos e as ineficiências e constrangimentos recorrentes, que afetam em particular o nível de serviço prestado às companhias aéreas e a todos os passageiros que utilizam o aeroporto de Lisboa”.

“Caso estes aumentos se concretizassem, somados ao forte aumento do preço dos combustíveis, significariam um aumento dos custos das companhias aéreas com impacto nos preços das viagens para os residentes em Portugal, assim como reduziriam a competitividade de Portugal como destino turístico”, alertou a TAP.