Ventura acusa Pedro Nuno Santos de “cobardia” por faltar a debate sobre novo aeroporto

André Ventura acusou o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, de “cobardia” por faltar ao debate de urgência no Parlamento sobre o novo aeroporto convocado pelo Chega. Ana Catarina Mendes justificou a ausência do colega com a cerimónia de apresentação da ligação de alta velocidade entre Lisboa e Porto, que decorreu esta manhã na cidade nortenha.

“O ministro está tão fragilizado, tão inexistente, tão incapaz que é incapaz de vir ao Parlamento responder sobre o novo aeroporto”, afirmou o líder do Chega, contestando o facto de o Governo apenas ter envolvido o PSD no processo para a definição da metodologia para a nova avaliação ambiental estratégica. “É uma cobardia de Pedro Nuno Santos, que já não existe” como ministro, acrescentou.

“Este debate tem uma razão compreensível. O primeiro-ministro decidiu esconder o debate [sobre o novo aeroporto] entre paredes, mas só responde perante uma entidade que é o Parlamento português”, acrescentou André Ventura. “Temos dois partidos em conluio e um ministro incapaz e escondido”, disse ainda.

Na ausência de Pedro Nuno Santos, a resposta coube a Hugo Santos Mendes, secretário de Estado das Infraestruturas. O governante apelou a que não se confunda o “momento de análise, de estudo e de comparação de alternativas” com o “momento de discussão e decisão”. Referiu também que a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) tem um regime legal, regras e tempos de execução concretos. “Por muito que quiséssemos um processo mais célere a avaliação não pode ser feita em duas semanas.

Hugo Santos Mendes referiu sumariamente a metodologia para a AAE que será aprovada na quinta-feira pelo Conselho de Ministros, que passará pela criação de uma comissão técnica independente escolhida sob proposta conjunta do Conselho Superior de Obras Públicas, o Conselho de Reitores das Universidades portuguesas e o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.

O secretário de Estado acrescentou que será também criada “uma comissão de acompanhamento plural, composta por múltiplas entidades, que seguirá os trabalhos da comissão técnica independente”. “Depois de encerrado o momento de análise e comparação de alternativas chegará o momento da decisão que melhor serve Lisboa e o país”, momento em que os partidos poderão também transmitir a sua posição.

André Ventura voltou à carga dizendo que este foi o “debate da cobardia política” e “mais um espetáculo deplorável do Governo”. Foi a vez de Ana Catarina Mendes, ministra dos Assuntos Parlamentares, pedir para intervir, justificando a ausência de Pedro Nuno Santos com a presença no Porto para a apresentação da linha de alta velocidade entre Lisboa e Porto, com o primeiro-ministro. “O respeito que o Governo tem por esta câmara é absoluto. Está presente o secretário de Estado das Infraestruturas. O Governo faz-se representar por quem acha que se deve fazer representar”, disse Ana Catarina Mendes. André Ventura ainda pediu ao Presidente da República que inste o primeiro-ministro a fazer comparecer os ministros nos debates.

O primeiro-ministro e o líder do PSD acordaram na sexta-feira passada a metodologia a seguir no processo de escolha da localização da futura infraestrutura aeroportuária. Rui Tavares, do Livre, também se juntou às críticas a este método, pedindo “um debate aberto e não apenas entre os maiores partidos”.

Paulo Rios de Oliveira, deputado do PSD, garantiu que “não há um acordo” entre o seu partido e o Governo para o aeroporto e que a decisão caberá apenas ao Executivo. “O PSD não vai governar pelo Governo”, atirou. O social-democrata defendeu a opção pela AAE – “é a melhor forma de este processo ser transparente” – e garantiu que “desta vez não estamos a adiar, estamos a avançar”.

Já o PS veio defender os sociais-democratas. “É tempo de deixarem o PSD em paz”, disse o deputado Carlos Pereira, virando-se para a bancada do Chega. “O PSD está a fazer um caminho em prol daquilo que é muito importante para o país que é o novo aeroporto”, afirmou.

O PCP e o Bloco de Esquerda defenderam a opção por Alcochete, com o primeiro a acusar o Governo de se vergar à Vinci, dona da ANA, e o segundo a dizer que o Governo deixou expirar o estudo de impacto de ambiental de Alcochete.

(notícia atualizada às 16h50)