“Se não houver acordo” com PSD sobre aeroporto “é a vida”. “Quem tem maioria tem de a usar”, diz Costa

António Costa sente que Luís Montenegro partilha da “mesma vontade” de alcançar um acordo quanto à localização do novo aeroporto de Lisboa. O primeiro-ministro disse ainda que o Governo vai aprovar esta quinta-feira o conjunto inicial de diplomas do processo para a decisão do novo aeroporto de Lisboa, alterando os poderes dos municípios sobre aeródromos de interesse nacional.

“Não posso responder pelo líder da oposição, mas tenho a certeza que, de facto, será possível entendermo-nos sobre a metodologia. Será o primeiro passo decisivo para termos uma decisão final”, disse António Costa esta terça-feira, durante a VI Cimeira do Turismo Português. “Nestes meses verifiquei sempre vontade do líder da oposição de conseguir um acordo“, completou.

“Se vamos conseguir um acordo não sei, mas é o desejo de ambos”, disse o primeiro-ministro, dias depois de ter estado reunido com Luís Montenegro para discutir a questão do novo aeroporto de Lisboa, num encontro que terminou com a possibilidade de Santarém vir a ser a localização escolhida.

Mas, na impossibilidade de chegar a acordo com a oposição, António Costa vai decidir sozinho. “Se não houver acordo [com o PSD] é a vida. Quem tem maioria [absoluta] tem de usar a maioria [absoluta]”, disse, notando, contudo, que tudo fará para que haja um entendimento, porque “é bom para o país que assim seja” e que “seja tomada uma decisão de uma vez por todas”.

Na cimeira organizada pela Confederação do Turismo de Portugal (CTP), a associação pedir urgência na tomada de uma decisão e Carlos Moedas alertou para a necessidade de a localização escolhida ser próxima da cidade de Lisboa.

António Costa adiantou que o Governo vai aprovar esta quinta-feira o conjunto inicial de diplomas do processo para a decisão do novo aeroporto de Lisboa, alterando os poderes dos municípios sobre aeródromos de interesse nacional. O Conselho de Ministros “vai aprovar uma resolução que definirá a metodologia para a realização e prazo sobre a avaliação ambiental estratégica (AAE), quer também a proposta de lei que vai permitir ao Parlamento definir adequadamente as competências dos municípios em matéria de licenciamento de aeródromos“.

“Terão competências vinculativas para os aeródromos das classes 1,2 e 3, mas não para os aeródromos de categoria 4. Ou seja, sendo infraestruturas de interesse nacional os municípios são tidos em conta, mas não podem obviamente condicionar uma decisão que é para todos o país”, acrescentou.