Défice de 2022 permite menor exigência em 2023, diz Borges de Assunção

O economista João Borges de Assunção considera que um défice próximo de 2% este ano dá margem ao Governo para ser menos exigente no cumprimento das metas de 2023, defendendo apoios ou para os mais carenciados ou totalmente transversais.

Em entrevista à Lusa, o coordenador do Católica-Lisbon Forecasting Lab assinala que “o Governo não precisa de ser muito agressivo no cumprimento de metas orçamentais” no próximo ano e não descarta que em 2023 o Governo tenha “a necessidade de ir a um outro pacote de inflação”.

“O Governo este ano se terminar com um défice de 2% [do Produto Interno Bruto (PIB)], no próximo ano não precisa de ser muito agressivo ainda… deve reduzir um bocadinho o défice, mas não precisa de cumprir o que está no Programa de Estabilidade. Não precisa de chegar aos 0,7% [do PIB]. Pode ser um bocadinho menos exigente. Pode usar alguma folga para isso, mas depois depende de como a usa”, disse.

O economista, professor na Católica-Lisbon, da qual foi diretor entre 1996-2001, e que foi também consultor económico do ex-Presidente da República Cavaco Silva, entre 2006 e 2016, e assessor económico do ex-primeiro-ministro Durão Barroso, entre 2002 e 2004, realça que o tema do défice e da dívida é central para Portugal, considerando que o Governo tem uma “orientação genericamente adequada” sobre o cumprimento das metas.

Contudo, revela-se apreensivo sobre os destinatários das políticas adotadas com base em folgas orçamentais. “O que me preocupa é as folgas serem distribuídas para os grupos de interesse mais próximos do poder. Eu prefiro sempre que sejam ou para os mais necessitados ou transversal e transversal é via impostos. Essa é que é a maneira certa de distribuir esses auxílios transversais”, justifica.

Apesar de admitir que o Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) será “muito difícil de preparar e de fechar” muito devido à inflação, defende que “o que seja apoio social deve ser dirigido e o que seja apoio geral deve ser para todos”. “Não deve ser apenas para os funcionários públicos ou apenas para os pensionistas, deve arranjar uma maneira que seja para todos. Quando quiser desenhar uma medida que seja para todos deve fazê-lo através do IRS ou equivalente”, aponta, salientando, todavia, “que o dirigido é o mais eficiente e é o mais justo”.

O economista destaca ainda que Portugal irá ter um deflator do PIB “muito baixo”, pelo que haverá uma discrepância grande entre o cabaz de bens que os portugueses em média consomem e o cabaz de bens que produzem. “Essa diferença é uma perda efetiva de rendimento da economia portuguesa. O Governo não pode fazer aumentos muito diferentes da inflação medida pelo deflator do PIB para compensar toda a inflação medida pelos preços no consumidor e isso provavelmente para o próximo ano também acontecerá”, explica.

Ainda que descarte uma recessão para Portugal no final deste ano, salienta que “o ano termina frágil”. “Neste momento, expurgados de efeito-base, a economia portuguesa está com um crescimento quase nulo. Está praticamente estagnada. Isso pode continuar no próximo ano e isso pode estar muito relacionado com o preço da energia”, refere, salientando que as expectativas de crescimento da economia portuguesa para a totalidade do ano dão “um número que parece grande, mas que não corresponde à realidade da economia portuguesa”.