Já há acordo na concertação social. CGTP fica de fora

O Governo e os parceiros sociais chegaram a um acordo de médio prazo sobre rendimentos, salários e competitividade, que será apresentado no domingo pelo primeiro-ministro, disse à Lusa fonte do executivo e o ECO confirmou junto de dois parceiros sociais.

O acordo alcançado este sábado envolve as confederações patronais (CIP, CAP, CTP e CCP) e a UGT e será apresentado por António Costa no domingo, às 15h00, no Palácio Foz, em Lisboa, disse ainda a fonte do gabinete do primeiro-ministro, sem precisar pormenores sobre o documento.

O que se conhece foi apresentado aos parceiros sociais na passada quinta-feira. Entre as principais medidas propostas estão o aumento nominal das remunerações por trabalhador de 4,8% em cada ano, em média, entre 2023 e 2026. Este adicional representará um aumento de aproximadamente 20% do rendimento médio por trabalhador em 2026 face a 2022. Por outro lado, o valor da remuneração mínima mensal garantida atingirá o valor de, pelo menos, 900 euros em 2026, salvaguardando o poder de compra dos trabalhadores e assegurando a trajetória de crescimento iniciada em 2016 – 760 euros em 2023; 810 euros em 2024; 855 euros em 2025 e 900 euros em 2026.

Por outro lado, foi proposta a atualização em 2023 dos escalões de IRS com base no critério de valorização nominal das remunerações por trabalhador (5,1%), assegurando o princípio da neutralidade fiscal das atualizações salariais posteriores, com a atualização regular dos escalões de IRS.

Nesta proposta, o Governo apresentou a possibilidade de redução seletiva do IRC para empresas com contratação coletiva dinâmica, com valorização de salários e diminuição do leque salarial.