Governo investe 7 milhões em programa de combate ao abandono no ensino superior

O Governo vai investir sete milhões de euros num programa de combate ao insucesso e ao abandono no ensino superior, assente na figura do tutor e do mentor, anunciou esta sexta-feira, em Braga, a ministra da tutela. Falando na Universidade do Minho, Elvira Fortunato sublinhou que aquele programa significa a “concretização de um compromisso” que está inscrito no Programa do Governo.

“A redução do abandono no ensino superior e o combate às suas causas foram coletivamente assumidos como um grande desígnio nacional e foi devido a isso que o atual Governo estabeleceu como um dos objetivos lançar um programa de combate ao insucesso e ao abandono, assente na figura do tutor e do mentor”, referiu.

O programa é garantindo pelo Fundo Social Europeu, através do Programa Operacional Capital Humano (POCH). “É inédito um financiamento nesta ordem de grandeza aplicado à promoção do sucesso académico e ao combate ao abandono no ensino superior”, referiu a ministra.

Dado que o financiamento é garantido pelo Fundo Social Europeu, apenas são elegíveis as operações desenvolvidas nas regiões de convergência (Norte, Centro e Alentejo) e foi adotado como critério de elegibilidade que as entidades que se candidatam tenham mais de 2.000 estudantes e estejam já a concretizar projetos no âmbito dos programas Impulsos Jovens STEAM e Impulso Adultos.

Os montantes máximos de apoio variam entre 200 mil e os 600 mil euros, em função da dimensão da instituição. O aviso de financiamento vai ser ainda esta sexta disponibilizado na página eletrónica do POCH, decorrendo o prazo de candidatura a partir de segunda-feira até ao final de novembro. “Estamos a tentar mobilizar recursos adicionais, com base em fundos nacionais, para numa segunda fase financiar projetos que se encontrem em regiões de não convergência”, disse ainda a ministra.

Segundo Elvira Fortunato, o objetivo é estimular o desenvolvimento de mecanismos de apoio à integração académica dos novos estudantes e à promoção do seu sucesso, pela adoção de práticas inovadoras de ensino e aprendizagem e pelo fortalecimento das práticas de autoaprendizagem e de trabalho em equipa. “Pretende-se garantir um maior sucesso dos estudantes inscritos pela primeira vez no primeiro ano, pelo que serão considerados como indicadores de resultado a taxa de renovação de inscrições ao fim deste ano letivo e o aumento do número médio de créditos realizado”, salientou.

Disse ainda que, no contexto do processo de avaliação, “será muito ponderado a implementação de programas de combate ao insucesso e ao abandono através do recurso à figura do tutor e do mentor e os mecanismos de acompanhamento por docentes e por pares”. Segundo números esgrimidos pela ministra, em média, nos países da OCDE, 21% dos estudantes de licenciatura abandona o ensino superior.

Em Portugal, são 12% os estudantes que não se tinham licenciado nem estavam inscritos no ensino superior ao fim do terceiro ano após terem ingressado. Este fenómeno, acrescentou, é “particularmente incisivo” no primeiro ano do ensino superior, em que os estudantes “estão particularmente suscetíveis a abandonar”.

Na OCDE, em média, 12 % dos estudantes que entram numa licenciatura abandonam o ensino superior antes do início do segundo ano da formação, enquanto em Portugal, a média é de 8%. “Apesar de o abandono no ensino superior em Portugal estar abaixo da média da OCDE, quer ao fim do primeiro ano, quer no fim dos três anos teóricos da duração da licenciatura, isso não pode deixar de nos inquietar”, referiu ainda.

Disse que o Governo “tem atuado de forma consistente” na implementação de medidas que combatam o abandono do ensino superior, mas “estava a faltar o apoio aos programas de tutoria e mentoria para dar completa concretização ao se tinha consensualizado ser o caminho a seguir”. “E damos hoje esse passo”, rematou, frisando que o Governo não quer que “nenhum estudante fique para trás.