PS demarca-se de comissão eventual para a dívida proposta pelo PCP

O PS deverá inviabilizar na sexta-feira, no parlamento, a proposta do PCP para a criação de uma comissão eventual sobre endividamento público e externo nacional, alegando que a Comissão de Orçamento e Finanças tem já essa missão.

Fonte da direção da bancada socialista disse à agência Lusa que o sentido de voto apenas deverá ficar definido hoje, ao final da tarde, após o debate de urgência requerido pelo PCP sobre dívida pública, mas uma posição favorável em relação a essa iniciativa legislativa dos comunistas “está praticamente afastada”.

O deputado independente do PS, Paulo Trigo Pereira, referiu à agência Lusa que desconhece ainda os termos exatos em que o PCP propõe a constituição de uma comissão eventual sobre a questão da dívida.

Defendeu, no entanto, que a Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças tem já o mandato de acompanhar a evolução da dívida e que, por outro lado, pela parte do PS, a análise referente ao endividamento público e externo do país “está feita”.

Ou seja, no limite, como adiantou um membro da direção da bancada socialista, o PS apenas admite que se equacione a possibilidade de a Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças criar um grupo de trabalho específico para o acompanhamento da questão da dívida.

Em conferência de imprensa, na passada terça-feira, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, defendeu que o problema do endividamento público e externo do país coloca Portugal numa situação de dependência externa muito significativa e sobretudo com dificuldades em dar resposta a problemas económicos como o apoio aos setores produtivos”.

João Oliveira justificou a proposta do PCP com a necessidade de se dar “um tratamento institucional”, ao nível da Assembleia da República, a um “dos constrangimentos centrais que se colocam ao país”.

Na sequência dos acordos para a formação do atual Executivo, no final de 2015, o PS formou um grupo de trabalho com o Bloco de Esquerda sobre o peso da dívida na economia portuguesa.

Esse grupo de trabalho – do qual fazem parte João Galamba e Paulo Trigo Pereira pelo lado dos socialistas, e Francisco Louçã e Pedro Filipe Soares do lado do Bloco de Esquerda – prepara-se já para elaborar o relatório final.