Governo mexe nos impostos sobre os combustíveis este mês. Carga fiscal vai descer

O Governo vai mexer novamente nos impostos sobre os combustíveis a partir da próxima segunda-feira, 7 de novembro. De acordo com o comunicado divulgado esta sexta-feira pelo Ministério das Finanças, as medidas fiscais temporárias vão permitir a redução de 3,8 cêntimos por litro de gasóleo e 1,4 cêntimos por litro de gasolina durante este mês.

“As medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis mantêm-se em vigor em novembro, continuando o Governo a apoiar todos os consumidores através de uma redução nos impostos sobre os combustíveis”, lê-se na nota enviada às redações.

Desta vez, o comunicado não isola o desconto do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), que começou por ser atualizado semanalmente e agora tem mexido todos os meses. Este desconto resulta de um mecanismo que reduz o ISP em compensação pela receita adicional do IVA com os combustíveis. Em outubro, o Governo tinha optado por baixar este desconto em cerca de 0,1 cêntimos por litro de gasóleo e 4,4 cêntimos por litro de gasolina, tendo em conta, na altura, a descida dos preços dos combustíveis.

Agora volta a subir desconto do ISP, ainda que sem o quantificar, dado o aumento dos preços dos combustíveis. Em conjunto com o outro mecanismo, também aplicável no ISP – equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para os 13% –, haverá uma “redução da carga fiscal de 3,8 cêntimos por litro de gasóleo e de 1,4 cêntimos por litro de gasolina” a partir da próxima segunda-feira.

Assim, e considerando todos os apoios atualmente em vigor, como a suspensão da atualização da taxa
de carbono, o ministério liderado por Fernando Medina revela que a carga fiscal nos combustíveis vai ser aliviada, passando a ser, a partir da próxima semana, de 32,1 cêntimos por litro no gasóleo e 27,6 cêntimos por litro no caso da gasolina.

O valor do desconto na carga fiscal “deverá ser ainda atualizado e constar, a título de menção obrigatória, devidamente identificado nas respetivas faturas ou documento equivalente”, indica a nota. Sem referência nas faturas do combustível fica a “suspensão da taxa de carbono (de 6,2 cêntimos de desconto por litro de gasóleo e 5,7
cêntimos de desconto por litro de gasolina)”.