Rui Moreira pede “discriminação positiva” para indústria nos fundos europeus e impostos

“É preciso discriminar positivamente os nossos setores de bens transacionáveis, quer no que respeita à aplicação dos fundos europeus, quer do ponto de vista fiscal, creditício e laboral”. Foi este o desafio lançado pelo presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, na conferência “Que indústria de futuro queremos para Portugal?”.

Na abertura desta iniciativa do ECO, na Alfândega do Porto, o autarca chamou a atenção para o facto de “a reindustrialização obrigar a um forte investimento nos setores de bens transacionáveis, que perderam valor na economia portuguesa a partir da década de 1990”. Mais ainda, sublinhou, quando “o crescimento dos setores de bens transacionáveis vai intensificar a orientação da economia para o exterior, tendo em vista o reforço do peso das exportações do PIB”.

É preciso discriminar positivamente os nossos setores de bens transacionáveis, quer no que respeita à aplicação dos fundos europeus, quer do ponto de vista fiscal, creditício e laboral.

Neste ponto, o líder da Invicta destacou como “decisivo para o desenvolvimento industrial que os empresários sejam sensíveis à importância da inovação”. Mas, para isso, aconselha Rui Moreira, é preciso que “estejam abertos ao estabelecimento de consórcios universidades-empresas”, por forma a “converter conhecimento científico em produtos, serviços e tecnologias com valor acrescentado e competitividade no mercado”.

Esta é, como exemplificou o político independente, “a estratégia das Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial” que considera ser “um programa com imensas virtualidades”. Ainda assim, Rui Moreira criticou o “ritmo lento de aprovação e contratualização dos projetos” neste programa do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O autarca portuense apontou ainda que “Portugal deve assumir como meta de médio prazo um peso da indústria no PIB de 20%” — que atualmente é inferior a essa fasquia, quando nas décadas de 1970 e 1980 rondava os 30% –, acompanhando assim “o evoluir favorável das exportações”.

Lembrando como a terciarização da economia nacional se acentuou na década de 1990, Moreira lamentou mesmo a “redução contínua” do contributo do setor secundário para o PIB português. Ou seja, calculou, a industria transformadora passou em Portugal de 18,1% do PIB em 1995 para 13,5% em 2019, abaixo dos 16,5% de média europeia do mesmo ano.

No entanto, advertiu, para Portugal atingir um peso da indústria no PIB de 20% é preciso haver um “maior envolvimento na indústria das novas gerações, quer como investigadores científicos, quer como empreendedores e empresários”. “O talento é indispensável à indústria de futuro que desejamos para Portugal”, reiterou.

A indústria continua a ser o setor que mais valor cria no país.

O contexto político e económico na década de 1990 foi determinante para o favorecimento das atividades de produção de bens não transacionáveis, com Portugal a ser penalizado por ter uma base industrial muito centrada em setores expostos à concorrência global, como o têxtil ou o calçado.

Mesmo assim, concluiu Moreira, “a indústria continua a ser o setor que mais valor cria no país”, tendo em conta que “o peso das exportações no PIB é superior a 40%, muito por força da competitividade de alguns setores manufatureiros”.