Segurança Social dá bónus de 1,44 milhões aos funcionários que fazem cobrança coerciva de dívidas

Bónus é atribuído sempre que os objetivos de cobrança coerciva de dívidas são atingidos. Em 2021 foram cobrados 434 milhões de euros, mais do que os 396 milhões previstos.

A Segurança Social vai pagar um bónus de 1,44 milhões de euros aos trabalhadores do Departamento de Gestão da Dívida do Instituto de Gestão Financeira (IGFSS). Este prémio está previsto desde 2019 e resulta do bom desempenho destes funcionários na cobrança coerciva de dívidas.

Sempre que são atingidos os objetivos de cobrança de dívida anualmente definidos no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), é atribuído um prémio de desempenho aos dirigentes e trabalhadores que exercem funções de cobrança de dívida. E esses objetivos foram atingidos.

De acordo com a portaria publicada esta terça-feira em Diário da República, “o objetivo de cobrança de dívida do IGFSS previsto no QUAR para 2021 foi fixado em 396 milhões de euros, tendo a cobrança efetiva ascendido a 434 milhões de euros, o que se traduziu na superação do objetivo”.

Assim, a lei prevê que o valor dos prémios a atribuir a estes funcionários seja calculado em função da taxa de justiça cobrada no respetivo ano. E, de acordo com a mesma portaria, “o montante de taxa de justiça cobrado no ano de 2021” foi de 11.041.803,51 euros. E o valor dos prémios corresponde a 13% da taxa de justiça cobrada anualmente. Ora, feitas as contas, serão entregues 1,44 milhões de euros em prémios.

Este montante é superior ao bónus de 1,29 milhões de euros entregue em 2021. Os prémios serão distribuídos trimestralmente, nos meses de março, junho, setembro e dezembro.

Embora não se saiba por quantos trabalhadores será distribuído o prémio, este varia consoante a função exercida — os dirigentes intermédios e técnicos superiores recebem 500 euros e os assistentes técnicos recebem 340 euros.

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