“Marcelo e Costa deveriam fazer perguntas sobre o caso Manuel Vicente”, diz Luís Rosa

Cerca de 24 horas depois da sessão de apresentação do livro ‘O Governador’, sobre a década de Carlos Costa no Banco de Portugal, o jornalista Luís Rosa rejeita, em entrevista ao ECO, a tese de que se realizou um momento de oposição a António Costa e ao Governo. “A sessão nunca teve o objetivo de ser um momento político. Eu sou um democrata, sou um jornalista que sempre defendeu o pluralismo. Os meus livros sempre tiveram a apresentação de uma pessoa de esquerda e uma pessoa de direita. Sempre foi assim. Francisco Assis não quis apresentar, o problema é de Francisco Assis, não é meu“.

Luís Rosa escreveu ‘O Governador’ depois de 30 horas de conversa com Carlos Costa, e considera que se trata de um exercício de escrutínio do atual poder político. “Na minha visão, não é um ajuste de contas de Carlos Costa, é uma prestação de contas“.

O jornalista do Observador assinala dois exemplos do escrutínio ao Governo, a pressão de António Costa sobre Carlos Costa por causa de Isabel dos Santos e o processo que levou à resolução do Banif. E considera que o livro abre novas pistas de investigação, como a relação de Portugal com Angola. E deixa um desafio: “Agora, o que se passa com o processo de Manuel Vicente, transferido para Angola? O processo é português e Portugal tem o direito de perguntar a Angola o que é que aconteceu ao processo. Gostava de ver o Presidente da República e o primeiro-ministro a defenderem isso, e também gostava de ver a Procuradoria-Geral da República a perguntar a Angola o que se passa com o processo, porque o processo foi transmitido pela justiça portuguesa a Angola em nome da boa administração da Justiça“.

O que é que o livro ‘O governador’ revela do país?

Não sei o que é que revela sobre o país, mas sei que o livro tem três componentes, uma biográfica, uma componente de testemunho sobre os dois mandatos de Carlos Costa como governador do Banco de Portugal e tem ainda uma parte de investigação jornalística. Eu não falei apenas com Carlos Costa, falei com vários outros protagonistas daqueles dossiês, e um um dos méritos do livro acaba por ser, nessa parte de investigação, o escrutínio do poder político atual, um escrutínio da atual maioria que nos Governa desde 2015. É um escrutínio que é importante que se faça.

Os dois dossiês mais mediáticos têm a ver com esse escrutínio, por exemplo a pressão de António Costa sobre Carlos Costa para não retirar Isabel dos Santos do Conselho Administração do BIC, porque, como o próprio primeiro-ministro escreveu num SMS ao antigo Governador, era uma questão de inoportunidade, seja o mais grave de todos, o dossiê Banif. Luís Marques Mendes disse, na apresentação do livro, que o caso Banif deve ser investigado pelo Ministério Público, eu apenas digo que é um assunto da maior importância, porque revela também uma maneira de agir da maioria do Partido Socialista. Revela uma maneira de agir do primeiro-ministro António Costa. A maior parte dos casos que têm acontecido nos últimos meses à maioria absoluta tem sido com pessoas da maioria, membros do Partido Socialista, membros do governo, e este livro promove o escrutínio direto do primeiro-ministro.

Já lá vamos… Como é que surgiu a ideia do livro? É uma biografia autorizada de Carlos Costa para um ajuste de contas com o seu passado ou é uma investigação jornalística?

O livro nasceu de um convite que eu fiz ao governador Carlos Costa.

Era importante fazer o retrato dessa década?

Achava, e acho, que é fundamental que titulares de cargos públicos e políticos revelem as suas memórias após saírem dos cargos, devem revelar o que fizeram, devem fazer uma prestação de contas, devem prestar um testemunho sobre o que viveram, e até o devem fazer como o Presidente Aníbal Cavaco Silva o faz, regularmente, até o devem fazer de uma forma documentada e formal…

E como surgiu este livro?

O convite partiu de mim, eu é que escolhi os temas que íamos abordar, as entrevistas seguiram técnicas jornalísticas. Escolhi os temas, fiz as perguntas e o Governador respondeu. Depois, o livro tem uma parte de investigação jornalística. A partir de algumas respostas que o Governador deu, fui, primeiro, validar algumas daquelas afirmações, depois fui investigar outras situações e procurar documentos, nomeadamente nos arquivos das comissões parlamentares de inquérito do BES e do Banif , e de muitos outros documentos que tenho. Portanto, foi uma pesquisa documental…

Portanto, não é uma biografia autorizada de Carlos Costa?

Isto não é uma biografia autorizada, é um livro de testemunho feito por um jornalista, que sou eu, é um livro que também tem uma componente de investigação jornalística…

Quantas horas de conversa foram necessárias com Carlos Costa?

Cerca de 30 horas, resultado de nove entrevistas.

Qual foi o objetivo de Carlos Costa em participar neste projeto, um ajuste de contas?

Na minha visão, não é um ajuste de contas, é uma prestação de contas. Quando alguém diz que é um ajuste de contas, geralmente pessoas da maioria do Partido Socialista, não quer ser escrutinada. Essa ideia de ajuste de contas visa, na prática, impedir o escrutínio da maioria do Partido Socialista. Mas todos os sujeitos…

…Carlos Costa foi muito visado por uma maioria política de Esquerda… O antigo governador cita três momentos de confronto com António Costa — o caso BIC, o primeiro encontro dos dois quando Costa era líder da oposição e a tentativa de afastamento de Sérgio Monteiro na venda do Novobanco. Não seria politicamente ilegítimo o ajuste de contas…

…Ajuste de contas parece que é uma questão pessoal, e Carlos Costa não tem nenhuma questão pessoal com nenhuma dessas pessoas.

Então, é uma reposição da verdade?

É um termo mais certo. O que está aqui em causa é que um titular de cargo público aceitou contar o que viveu. Ora, transformar isso num ajuste de contas parece-me tremendamente injusto. Mas, mesmo assim, enfatizo que este livro não é uma verdade absoluta. É importante, por exemplo, que António Costa diga quais são os factos que são contrários ao que está escrito e não se limita a dizer que é tudo mentira.

É muito importante que não regressemos ao período da asfixia democrática e eu ontem fiquei preocupado. Quando alguém se auto-censura para não estar presente na sessão de apresentação de um livro… eu convidei muitas pessoas do Partido Socialista que não foram, inventando desculpas, temos que ser sinceros, porque não queriam desagradar ao chefe, e isso deixa-me preocupado.

A reação política do primeiro-ministro, de Mário Centeno ou dos banqueiros a este livro era expectável?

Estava à espera de algumas reações, com certeza. Estranho seria se não houvesse reações. Mas as reações que me interessam são as substantivas, não é a habilidade política, não é jogada de comunicação, não é o soundbyte. Acho que o primeiro-ministro e Mário Centeno, enquanto ministro das Finanças, têm muitas explicações a dar no caso Banif. E acho que essas explicações devem ser dadas ao Parlamento e devem ser nós, os portugueses, porque aquele processo, conduzido por António Costa e por Mário Centeno, deve ser escrutinado. A comissão parlamentar de inquérito ao Banif escrutinou essencialmente o Governo de Passos Coelho. E muito bem. Há situações durante o período da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, que devem ser criticadas, e já foram. Agora, as decisões foram que estão em causa no livro foram tomadas pelo pelo primeiro-ministro António Costa e pelo ministro Mário Centeno. E, portanto, agora parece me que é a vez de o Governo de António Costa ser escrutinado pelas decisões que tomou no caso Banif.

As reações políticas ao livro ‘O Governador’ revelam algum estado de doença ou de pouca saúde da democracia portuguesa?

Na intervenção de apresentação do livro [na Gulbenkian], sublinhava dois pontos que me parecem importantes, e falo como jornalista e como cidadão. Na apresentação do meu primeiro livro, recordo-me de ter dito que esperava que não regressássemos ao período 2005-2011 em que o país foi liderado por um homem, José Sócrates, que tudo queria controlar. Queria controlar a comunicação social, e controlou uma boa parte dela, queria controlar e controlou uma boa parte do poder empresarial e queria controlar e controlou o poder judicial, além, obviamente, do Poder Executivo e do Poder Legislativo com a maioria absoluta. É muito importante que não regressemos ao período da asfixia democrática e eu ontem fiquei preocupado. Quando alguém se auto-censura para não estar presente na sessão de apresentação de um livro… eu convidei muitas pessoas do Partido Socialista que não foram, inventando desculpas, temos que ser sinceros, porque não queriam desagradar ao chefe, e isso deixa-me preocupado. Primeiro, por que o Partido Socialista sempre foi um partido da liberdade e é um partido da liberdade, um partido estruturante da política portuguesa, como é o PSD. No tempo de José Sócrates. Manuel Alegre era a grande voz crítica, e hoje temos outras vozes críticas…

…mas temos uma. Francisco Assis, que foi convidada, aceitou apresentar o livro e decidiu não aparecer no dia em que António Costa anunciou o processo judicial contra Carlos Costa.

Francisco Assis comunicou-me logo no dia em que António Costa anunciou que iria processar Carlos Costa que não estava em condições de apresentar o livro, mas eu não vou, obviamente, comentar a sua posição. Em termos abstratos, quando estamos a viver um contexto no nosso país em que as pessoas se auto-censuram para não estarem na apresentação de um livro, para não exprimirem uma opinião, quando se auto-censuram para não fazer o mais elementar da liberdade de expressão, é porque alguma coisa não está bem. Não tem só a ver com a manutenção do poder político, o Partido Socialista tem quatro anos de maioria absoluta pela frente, portanto, não é uma situação normal. E isso deixa-me preocupado.

O Presidente da República também veio de alguma maneira defender o primeiro-ministro, dizendo que António Costa, naquele contexto, nunca pensou em proteger Isabel dos Santos.

Mas não está a pronunciar-se sobre o caso essencial. O ‘decreto BPI’, no livro, não é o centro da questão. O que está no centro da questão no livro é a pressão de António Costa sobre Carlos Costa para não retirar Isabel dos Santos do conselho de administração do BIC, porque agora citando António Costa, era inoportuna. O SMS enviado a Carlos Carlos confirma a pressão…

O Presidente da República está a desconversar?

O Presidente da República está desconversar, é um facto. O Presidente da República, nas declarações que fez diz explicitamente que não se pronuncia sobre a situação do BIC e depois pronuncia-se sobre uma situação que não é o centro da questão, que é o ‘decreto BPI’, O Presidente da República coloca-se ao lado do primeiro-ministro, quer ser o seu advogado de defesa. Marcelo Rebelo de Susa quer ser o advogado de defesa de António Costa, não sabia que António Costa precisava de um advogado de defesa, mas parece que precisa.

O livro detalha o período da Troika, a relação de Carlos Costa com Ricardo Salgado e a resolução do BES, mas o caso Banif foi o que mais surpreendeu nesta investigação jornalística?

Foi, de longe. Há um conjunto de factos que acho que são muito relevantes, que ainda não tinham sido conectados, ligados…. aliás, também falei com Jorge Tomé, à data CEO do Banif, que faz declarações que são muito relevantes…

Como é que se chegou à resolução do Banif?

Vamos lá ver, a situação tem um contexto político e depois tem um conjunto de factos que são muito relevantes. O Partido Socialista de António Costa, quando vai para a luta das legislativas de 2015, tem um ponto central na sua narrativa, o de que não tinha havido uma saída limpa da Troika. A saída limpa era uma saída falsa, uma saída suja. E nessa narrativa, a questão da saúde do sistema financeiro era muito importante. Basta ir aos arquivos da imprensa para perceber que o próprio Mário Centeno, fez declarações sobre o Banif. Mas essa narrativa continuou e quando o Governo de António Costa tomou posse, estava aberto um processo do Banif, com 15 dias. O Governo tomou posse no dia 26 de novembro, se memória não me falha, e validou esse processo. Já em dezembro, no dia 12, o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, a pedido da Comissão Europeia, envia uma carta para a Direção-Geral de Concorrência, na qual diz duas coisas simples: Primeiro, está a decorrer o processo de venda, segundo, se o processo de venda não tiver êxito, as autoridades portuguesas estão preparadas para fazer a resolução do Banif. No dia seguinte, no dia 13, há o rodapé da TVI, e esse rodapé anuncia várias coisas, começa por dizer que o banco vai falir, depois que vai para a resolução, enfim, uma trapalhada jornalística. O que é certo é que isso gerou uma saída de fundos na segunda-feira, dia 14. Agora, há aqui um elemento central nesta questão, uma carta de António Costa para o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, e para o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. E o que é que esta carta diz? Essa carta tem duas mensagens. Primeiro, o sistema financeiro português tem um problema…

…e tinha.

Deixa-me completar a cronologia. Há a questão do Novobanco, ainda por vender, e há a questão do Banif, que está em situação de pré-resolução, estou a citar carta diretamente. Ora, o Banif não estava em situação de pré-resolução, havia um processo de venda aberto e havia interessados.

O risco da resolução era elevado.

Havia um processo de venda que estava em aberto, estava em curso, havia interessados. O tom da carta segue a narrativa política de 2015, a de que a saída limpa não existiu. O governador Carlos Costa considera que o primeiro-ministro está a dizer ao Banco Central Europeu e à Comissão Europeia que houve uma saída limpa da Troika, o que não é muito agradável do ponto de vista diplomático, diga-se de passagem, e do próprio interesse do Estado português, Nesta carta, ao falar da situação de pré-resolução do Banif, também cria outra questão…

Qual?

No dia 15, o governador do Banco de Portugal propõe ao Conselho de Governadores do Banco Central Europeu que o Banif tenha acesso uma liquidez de emergência, porque tinham saído cerca de 1000 milhões de euros de fundos do Banif depois daquele rodapé da TVI. E essa proposta entra no BCE e é alterada pela vice presidente do Mecanismo Único de Supervisão. O Banif perde o estatuto de contraparte e, a partir do momento em que o BCE está a analisar uma suspensão do estatuto de contraparte, e a aprova, a resolução inevitável. Esta carta, obviamente, ao informar o BCE de que o Banif estava em situação de pré-resolução, está a dizer ao BCE que não se pode pôr dinheiro no Banif.

Mas Carlos Costa vai mais longe. A negociação com o Santander já estava a ser feita de forma paralela, sem conhecimento do supervisor.

Também. Mas essa questão já era conhecida, estou a enfatizar questões que não eram conhecidas, Se houve ou não um favorecimento do Banco Santander, não consigo chegar a uma conclusão e o livro, nessa questão, não é conclusivo. Mas deixa-me recuar. A frase mais importante de Jorge Tomé é uma questão muito relevante…

Qual é?

Face a todos estes documentos, nomeadamente a carta de António Costa, a de que a fonte do rodapé da TVI só pode ter sido do Governo António Costa. Não se identifica nenhuma pessoa, diz só do Governo. Parece-me que este facto é grave e merece ser escrutinado.

“Não tenho de ajustar contas com ninguém. Não sou político. O que está é uma questão política”. Quem disse isto foi o presidente do Santander Portugal. O presidente do BPI também afirmou que que não perderia um segundo com o livro.

Eu não vou comentar as declarações. Mas parece que esses dois banqueiros, não sei se já leram o livro ou não, não apreciaram muito o trabalho de Carlos Costa como governador do Banco de Portugal.

Carlos Costa deixa uma história com princípio e fim ou deixa material para novas investigações jornalísticas? Isto é, Carlos Costa encerra um capítulo?

Não, acho que não. Há aqui matéria para continuarmos a investigar, continuarmos a fazer o trabalho que nós, jornalistas, temos de fazer. A questão do Banif é importante, a questão da relação de Portugal com Angola também acho que é interessante. Isto é que são questões relevantes, são questões do interesse público. É um facto que temos de evoluir na nossa relação com Angola. Enquanto República, enquanto Estado, temos de ter uma relação muito mais saudável com Angola. E este telefonema, esta pressão de António Costa sobre Carlos Costa a propósito, Isabel dos Santos é um primeiro facto. Segundo facto? O “irritante”, um caso que envolveu o antigo presidente da Sonangol e vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, é um caso em que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, fazem uma pressão inaudita, nunca visto, uma pressão à vista de todos, uma pressão em direto e a cores sobre a justiça portuguesa. Uma pressão que, se não violou a separação de poderes, deve ter sido o maior atentado público à separação de poderes. Agora, o que se passa com o processo de Manuel Vicente, transferido para Angola? O processo é português e Portugal tem o direito de perguntar a Angola o que é que aconteceu ao processo. Gostava de ver o Presidente da República e o primeiro-ministro a defenderem isso, e também gostava de ver a Procuradoria-Geral da República a perguntar a Angola o que se passa com o processo, porque o processo foi transmitido pela justiça portuguesa a Angola em nome da boa administração da Justiça. Estar metido numa gaveta não é boa administração da justiça, e Portugal tem o direito de perguntar o que se passa.

E o dever?

E o dever, e ainda não perguntou nada, que eu saiba.

A apresentação do livro ‘O Governador’ não foi uma espécie de congresso ‘Portugal, que futuro’?

Não…

…Isto é, estiveram alguns socialistas…

Sim, muito poucos, mas que tiveram coragem…

…Como Marçal Grilo ou Teixeira dos Santos. Mas estiveram o líder do PSD, Luís Montenegro, um anterior líder e primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o Presidente Cavaco Silva, além, claro, de Luís Marques Mendes, que apresentou o livro, e o líder parlamentar do PSD, Joaquim Sarmento. A apresentação do livro transformou-se numa espécie de momento de oposição a António Costa e ao Governo.

Eu sou jornalista, eu e o dr. Carlos Costa convidamos todas as figuras que nos pareceram relevantes e é importante que isto fique registando, a editora, a meu pedido, convidou o primeiro para estar presente, convidou o Presidente da República, foi convidado o ministro das Finanças, eu convidei o ministro Pedro Nuno Santos. Convidei vários membros do Partido Socialista…

Sim, mas não apareceram por algum motivo.

Mas foram convidados.

Apareceu a direita.

Em primeiro lugar, a sessão nunca teve o objetivo de ser um momento político. Eu sou um democrata, sou um jornalista que sempre defendeu o pluralismo. Os meus livros sempre tiveram a apresentação de uma pessoa de esquerda e uma pessoa de direita. Sempre foi assim. Francisco Assis não quis apresentar, o problema é de Francisco Assis, não é meu. Eu convidei Francisco Assis. Eu sou uma pessoa plural, eu convidei muitas pessoas do Partido Socialista. As pessoas não quiseram estar presentes, e isso preocupa-me, acho que houve um momento de autocensura. Agora, eu sou jornalista e não posso aceitar que o momento da apresentação do meu livro seja um momento de oposição [ao Governo]. Eu não faço oposição, eu faço jornalismo, escrutínio o poder político.

Mas foi um momento aproveitado pela oposição a António Costa?

Eu acho que a oposição tem aqui um trabalho a fazer. Com este livro, acho que tem um papel a desempenhar e se o livro fosse sobre um governo do PSD, o PS teria um papel a representar. É uma questão de funcionamento da democracia, é uma questão institucional, de funcionamento da democracia. A oposição é muito importante num regime democrático. Eu acho que a oposição tem aqui um papel a representar, porque há matérias que têm que ser explicadas pelo atual Governo e pelo atual primeiro-ministro. Agora cada pessoa faz o seu trabalho. O meu trabalho é jornalístico, é fazer o escrutínio. A oposição faz o seu trabalho, se quiser fazer, isso é com os líderes da oposição, não é comigo.