Atualizar pensões acima do previsto no OE pode custar 200 milhões, sem pesar no défice

A proposta do PS que dá a possibilidade ao Governo de actualizar as pensões em 2023 num valor superior ao previsto deverá representar um acréscimo de despesa avaliado entre 150 e 200 milhões de euros. A medida será aprovada na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

O aumento, no entanto, “não tem impacto no défice” porque, ao mesmo tempo que a subida da inflação gera este acréscimo de despesa, também provoca um aumento de receita, defende o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, ao Público (acesso condicionado).

O ministro das Finanças, Fernando Medina, já tinha admitido uma correção no aumento das pensões caso a taxa de inflação calculada em novembro fosse superior à estimada. No OE2023, o Governo pretende aumentar as pensões em até 4,43%, subida inferior à prevista na lei e que foi compensada com a atribuição de meia pensão mensal no mês passado.