Processos burocráticos travam pequenos produtores de vender excedentes de energia

Os processos de licenciamento estão na origem das principais dificuldades da transição energética, em Portugal. E, apesar de os avanços registados até ao momento, continuam a ser insuficientes e representar um obstáculo deste processo no país.

“Diria que temos que resolver uma serie de problemas, e um deles, são os processos de licenciamentos”, começou por afirmar, João Marques Mendes, referindo que a nível europeu é recomendando que o processo decorra até a um máximo de três anos, mas que em Portugal essa não é a realidade. Para concretizar essa meta, recomenda, é necessário “reforçar as equipas nas administrações públicas” de forma a acelerar os licenciamentos.

“Hoje em dia isso não acontece. Precisamos de um reforço nesse sentido”, afirmou o sócio da PLMJ, durante a sua intervenção no Green Economy Forum, uma conferência do ECO/Capital Verde sobre Economia Verde e Finanças Sustentáveis, que decorreu esta segunda-feira no The Lodge Hotel, em Vila Nova de Gaia.

O CEO da Luzboa reitera o mesmo apelo, referindo que o atual peso da burocracia tem interferido no interesse, não só dos comercializadores, mas também dos consumidores no autoconsumo, alertando que atualmente um pequeno produtor que queira vender excesso de energia solar produzida, tem que passar por um processo burocrático semelhante ao de uma grande central solar. Essa realidade, relata o responsável, tem afastado os pequenos produtores de avançar com essas vendas.

“Temos clientes que desistiram de vender energia por causa desse processo e esta não é altura de perdermos energia. Tem sido dito por todos no setor: é preciso desburocratizar”, referiu Pedro Morais Leitão. “Temos visto um esforço grande da parte do Governo em fazer esse acelerar para que não percamos o comboio das renováveis, mas é preciso fazer mais”, reiterou.

Segundo o responsável, neste momento, Luzboa compra excedentes de energia a 1,500 autoprodutores, sendo que só no último ano comprou mais de 5 gigawatts de eletricidade solar, uma aposta que permitiu colocar na economia “mais de meio milhão de euros”. Neste momento, relata o CEO da Luzboa, o número de auto produtores está próximo dos dois mil.

Quanto à possibilidade de os autoprodutores poderem armazenar a energia solar produzida em casa em baterias, o country director da Helexia refere que a nível do retorno no investimento “ainda é muito demorado” e os níveis de exploração da tecnologia ainda são “baixos”. “A venda de excedente é, realmente, uma das componentes a ajudar este tipo de investimento”, defende, Luís Pinho, durante a sua intervenção, reiterando que a “burocracia é tremenda”.

“Nota-se que há aqui algum esforço da parte do Governo”, diz, referindo que a partir de janeiro haverá uma isenção no IRS para os excedentes de produção mas que, ainda assim, continua a ser necessário “agilizar mais além”.