Com Conselho de Administração renovado, ASF reafirma compromisso

A Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), Margarida Corrêa de Aguiar, na sua intervenção na cerimónia de apresentação dos novos membros do Conselho de Administração da CMVM e da ASF, assinalou que a cultura de gestão baseada nos riscos “constitui um fator decisivo para a resposta positiva de ambos os setores à crise, assim como a intervenção atempada, cirúrgica, coordenada e proporcional da ASF”.

Corrêa de Aguiar considerou que o desempenho recente do supervisor “permite encarar com confiança o papel dos seguros e dos fundos de pensões nos desafios” em curso, decorrentes da inflação elevada e da incerteza causada pela guerra na Ucrânia.

Fernando Medina motivou a ASF a “acompanhar e a implementar a revisão do quadro regulamentar do regime segurador”, em curso a nível europeu, que “permitirá ao setor segurador tomar um papel mais ativo no financiamento às empresas” e garantir estabilidade em caso de dificuldades financeiras significativas”.

O ministro das Finanças registou que, com as nomeações, em vigor a partir de quinta-feira, “pela primeira vez, em muitos anos, os três reguladores financeiros nacionais passarão a trabalhar com conselhos de administração completos”, algo que é “uma prioridade” do ministério que lidera.

O novo presidente da CMVM, Luís Laginha de Sousa, cuja nomeação foi aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros, sublinhou que “é importante evitar sobreposições de atuação e, caso existam, eliminá-las”. O nomeado prosseguiu: “temos, sobretudo, de eliminar áreas de vazio, em áreas onde esse vazio corra o risco de ser preenchido por atividades que possam representar um risco para o bom funcionamento do sistema financeiro supervisionado”, afirmou.

Para Laginha de Sousa, é preciso aprofundar e aperfeiçoar os modelos de identificação de risco, desenvolver a capacitação humana e tecnológica e personalizar a ação de matérias que são da responsabilidade direta da CMVM. Ainda assim, garantiu que tal “não se trata de uma rotura, mas de uma reafirmação e concentração de esforços”.

A presidente da ASF considera que “Portugal conta com um setor segurador e um setor dos fundos de pensões maduros, experientes e com provas dadas, que têm contribuído de forma significativa para responder às necessidades do País, potenciando níveis de confiança dos agentes económicos no desempenho das suas funções, facilitando as atividades económicas e o investimento e oferecendo proteção às famílias”. E garantiu que “os seguros e fundo de pensões estão bem capacitados para responder à atual conjuntura e aos desafios estruturantes“. Lembrou ainda que tal “é fruto de um trabalho coletivo de reforço dos níveis de solvência, de profissionalização de gestão do risco, de melhoria de sistemas de governação, de investimentos na inovação, maior eficácia na proteção do consumidor e mais qualidade no relacionamento comercial”.