Portal das Finanças indisponível. Certificado de segurança passou a validade

Os contribuintes estão impossibilitados de aceder à área pessoal no Portal das Finanças, porque um certificado de segurança expirou sem ter sido renovado em tempo útil.

Em causa está o certificado que garante que a comunicação entre o utilizador e o servidor é feita de forma segura e encriptada. Isso faz com que os browsers travem a ligação, para evitar que os dados pessoais possam ser comprometidos.

Estes certificados são conhecidos por certificados SSL e, para os utilizadores, traduzem-se, geralmente, no ícone do cadeado verde que aparece junto ao endereço da página. Mas todos têm um prazo de validade.

Em muitos sites, a renovação é automática. Em contrapartida, se o utilizador tentar aceder a um site seguro cujo certificado tenha expirado, verá uma mensagem de erro que varia consoante o browser. No Chrome, o mais usado, é dito que a conexão “não é privada” e que “atacantes podem estar a tentar roubar a informação”.

Após verificar queixas nas redes sociais, o ECO constatou que o acesso à área privada do Portal das Finanças não estava disponível esta quarta-feira de manhã porque o certificado SSL da página onde é feito o login expirou às 23h59 de terça-feira.

O certificado inválido tem a Autoridade Tributária (na imagem abaixo) como titular e foi emitido pela DigiCert, uma empresa norte-americana que trabalha com este tipo de certificados. A mesma empresa emitiu outro certificado usado na página principal do Portal das Finanças, cuja validade, porém, só termina no dia 16 de março de 2023.

Numa dessas queixas no Twitter, uma utilizadora nota que este problema acontece “no último dia do mês”. Altura em que muitos portugueses precisam de emitir recibos, refere.

O ECO contactou a Autoridade Tributária, através do Ministério das Finanças, que confirmou a indisponibilidade: “Está em curso a renovação dos certificados digitais do Portal das Finanças, por força da qual os respetivos serviços estão temporariamente indisponíveis. A renovação regular dos certificados de segurança constitui uma medida preventiva e uma boa prática de segurança informática, não estando em curso qualquer ataque informático ao Portal das Finanças.”

A mesma fonte oficial não se compromete com um prazo para solucionar o problema. Diz, porém, que “os serviços do Portal das Finanças voltarão a estar brevemente disponíveis”.