Pensões aumentam entre 3,89% e 4,83% em 2023. IAS também sobe mais que o esperado

As pensões vão subir entre 3,89% e 4,83% a partir de 1 de janeiro de 2023, uma revisão em alta face aos valores já anunciados por causa do valor final da inflação de novembro. De acordo com um comunicado do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, esta atualização do aumento das pensões custará mais 110 milhões de euros ao orçamento da Segurança Social.

Também o Indexante de Apoios Sociais (IAS) vai aumentar mais que o inicialmente previsto pelo Governo. Na nota, o MTSSS indica que o IAS vai aumentar 8,4% em janeiro, passando de 443,20 euros para 480,43 euros. O Governo tinha determinado inicialmente que o IAS ia subir 8% no próximo ano para 478,70 euros, segundo o Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

Com esta atualização, as pensões até 960 euros (dois IAS) terão uma atualização de 4,83%, mais quatro décimas face ao previsto. Já nas pensões entre 960 euros e seis IAS, o aumento será de 4,49% – contra os 4,07% estimados. E nas pensões de mais de seis IAS o aumento será de 3,89% (a previsão inicial era de 3,53%).

“Uma pensão de 500 euros terá um aumento de cerca de 24 euros”, exemplificou a ministra Ana Mendes Godinho, à margem do Encontro de Centros Qualifica, em Santarém.

Em termos mensais, um pensionista com uma reforma cujo valor atual é de 440 euros, passa a receber a partir de janeiro 461,25 euros (mais cerca de dois euros do que ditava o aumento de 4,43%). E uma pensão de 1.300 euros aumenta em janeiro para 1.358,37 euros (mais cerca de 5,5 euros do que indicava a atualização inicialmente definida pelo Governo).

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social garantiu ainda não haver “qualquer corte nas pensões” e que vai ser publicada “uma portaria com estes valores diferenciais para acertar, de forma a garantir que na soma entre as duas parcelas, entre a meia pensão [que já foi paga] e esta atualização que é feita em 2023, se garante exatamente o mesmo valor [que] daria na aplicação da fórmula”.

A atualização das pensões que ocorrerão em janeiro de 2023 reflete uma percentagem mais baixa do que a resultaria da fórmula prevista na lei – que tem em conta a inflação média sem habitação conhecida em 30 de novembro e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) –, tendo sido complementada com o pagamento extra de um valor equivalente a meia pensão e que já foi disponibilizado em outubro.

Valor máximo do subsídio de desemprego sobe 93 euros, para 1.201,08 euros

Já o cálculo do IAS tem em conta os mesmos indicadores que a atualização das pensões: o crescimento real do PIB, correspondente à média da taxa do crescimento médio anual dos últimos dois anos e a variação média dos últimos 12 meses do IPC, sem habitação. Se o crescimento do PIB for superior a 3%, que é o caso, a atualização corresponde ao IPC mais 20% da taxa de crescimento real do PIB.

O IAS serve de referência a vários apoios e prestações sociais, entre as quais os valores mínimo e máximo do subsídio de desemprego. Assim, o valor máximo do subsídio de desemprego vai avançar 93 euros, para 1.201,08 euros.

Estando o valor mínimo do subsídio de desemprego balizado em 1,15 IAS, a atualização do indexante fará com que a partir de janeiro esta prestação social, que atualmente é de 509,68 euros, passe para 552,49 euros. Já o valor máximo, fixado em 2,5 IAS, subirá dos atuais 1.108 euros para 1.201,08 euros.

Os ajustamentos, quer na atualização do IAS quer das pensões, têm por base os dados da inflação divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e que indicam que a inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação (que tipicamente serve de referência para a atualização do IAS e das pensões) foi de 7,46% em novembro, acelerando face aos 6,83% do mês anterior.