Ricardo Loureiro nomeado novo vogal da ERSE

Ricardo Loureiro, antigo membro do gabinete do secretário de Estado da Energia, foi nomeado para o cargo de vogal do regulador de energia. A decisão foi aprovada esta tarde, em Conselho de Ministros.

“Foi aprovada a resolução que procede à nomeação de Ricardo Jorge Sobral Marques Loureiro para vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos“, lê-se no comunicado divulgado após de Conselho de Ministros desta quarta-feira.

A aprovação de Ricardo Loureiro acontece depois da divulgação de um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) onde foi feita uma avaliação às autoridades reguladoras das telecomunicações (Anacom), da energia (ERSE) e da Concorrência e ficou concluído que, entre os três, o regulador da energia é o mais “mais politizado”.

“Ao longo dos mais de vinte anos de vida da entidade, 50% das nomeações para o conselho de administração correspondem a indivíduos com experiência política, na sua maioria em cargos no Governo, como Secretário de Estado ou membro de gabinetes governativos”, lê-se nas conclusões do relatório.

Ricardo Loureiro também teve a oportunidade de garantir perante os deputados na comissão parlamentar de Ambiente e Energia, no Parlamento, a 12 de outubro, “total independência” durante o seu mandato, rejeitando as críticas do PSD de que a sua ação na ERSE seria condicionada pela sua passagem pelo Governo.

A independência “está na génese da criação das entidades reguladoras, a independência é o fundamento da existência das entidades reguladoras, porque se não houvesse independência, sobretudo face ao Governo, não havia a necessidade das entidades reguladoras”, começou por responder Ricardo Loureiro. “É, para mim, a independência um valor inegociável a qualquer momento, isso para mim é bastante claro e posso aqui garantir perante esta comissão a minha total independência face ao Governo e face às empresas reguladas”, assegurou, na altura, o agora vogal da ERSE.