Teto aos preços do gás põe em causa estabilidade financeira na zona euro, alerta BCE

O Banco Central Europeu (BCE) admite estar preocupado sobre os potenciais riscos a que mercado financeiro ficaria exposto com a aplicação do teto aos preços do gás proposto pela Comissão Europeia.

Em causa está a proposta apresentada, em novembro, pela Comissão Europeia, que visa ativar um limite temporário nos contratos de gás, se se verificarem duas condições em simultâneo. Por um lado, o limite é ativado se o preço nos contratos de gás natural para o mês seguinte forem, durante duas semanas, superiores a 275 euros por megawatt-hora (MWh) na plataforma holandesa TTF (Title Transfer Facility), a referência nos mercados europeus de gás natural. Ao mesmo tempo, para efetivar o limite, terá de se verificar que o preço de referência no TTF é ais elevado em 58 euros que o preço de referência para o gás natural liquefeito (LNG), durante 10 dias consecutivos de negociação.

No entanto, vários Estados-membros rejeitaram a proposta, argumentando ser insuficiente para dar resposta à crise energética, enquanto países como a Alemanha e os Países Baixos pediram que o executivo comunitário desse garantias de que a medida não iria afetar a estabilidade dos mercados.

Agora, surge o BCE a lançar um alerta sobre a imposição deste limite. Apesar de Christine Lagarde reconhecer o potencial “alívio” que poderá resultar da medida, o desenho atual do mecanismo de correção de preços “pode comprometer estabilidade financeira na zona euro”.

“O BCE reconhece que os mecanismos destinados a moderar os níveis extremos de preços e a volatilidade nos mercados de gás podem, em princípio, aliviar uma série de riscos à estabilidade financeira, incluindo os riscos expostos durante períodos de preços elevados e voláteis do gás em 2022”, lê-se num documento libertado pelo banco central, esta sexta-feira.

“No entanto, o BCE considera que o desenho atual do mecanismo de correção de mercado proposto pode, em algumas circunstâncias, comprometer a estabilidade financeira na zona euro”, acrescenta a entidade liderada por Christine Lagarde.

Na nota, o banco central explica que o teto “pode aumentar a volatilidade” desafiando a capacidade dos bancos “gerirem os riscos financeiros”.

Tudo isto, defende, são “considerações, relevantes para o sistema financeiro” e, por isso, recomenda que “devem ser tidas em conta” pelo Conselho da União Europeia nas negociações sobre o mecanismo.

A proposta, apresentada no final do mês passado, ainda está em negociações entre os 27 Estados-membros e de acordo com fontes ouvidas pelo CNBC o consenso ainda está longe de ser alcançado. Países opositores, como a Grécia pedem que o teto baixe até 150 euros por megawatt-hora, de forma a tornar o limite “mais realista” e conferir resultados mais significativos.