Portugal admite acionar fundo de solidariedade da UE para cheias

Portugal admite acionar o mecanismo do Fundo de Solidariedade da União Europeia se se verificarem os requisitos necessários, devido aos danos causados pelo mau tempo e as cheias que se têm registado no país, adiantou o primeiro-ministro. “O primeiro requisito é conhecer estimativa dos danos”, sinalizou.

“Portugal acionou sempre o fundo de solidariedade da UE quando se verificaram os requisitos para o fazer”, recordou António Costa, no debate no Parlamento. É primeiro necessário fazer a estimativa dos danos, já que “não é possível acionar o fundo sem previamente apurar o montante dos danos”, explicou.

O primeiro-ministro respondia a questões dos deputados sobre este tema, num debate preparatório do Conselho da Europa. António Costa adiantou que “logo na quinta-feira a ministra da Presidência reuniu com os presidentes de câmara”, nomeadamente da AML e dos concelhos mais afetados, “para um levantamento, para verificar quais são os mecanismos nacionais de apoio e eventuais da UE se tiverem preenchidos requisitos”.

O presidente da Câmara de Lisboa já tinha sinalizado, após ser questionado pelos jornalistas, que estavam “a avaliar para ver o que se pode apresentar como medidas para ajuda”, sendo que tinham já tido uma reunião com a ministra da Presidência. “Estamos a fazer o levantamento o mais depressa possível para poder começar a ajudar as pessoas”, acrescentou.

Além dos mecanismos nacionais, o Governo admite então usar o fundo europeu, que tem como objetivo “prestar a solidariedade europeia para com a população das regiões da UE afetadas por grandes catástrofes naturais”. “Acionaremos se e quando tiverem verificados os pressupostos”, assegurou António Costa, ironizando: “Passa pela cabeça de alguém que sendo possível recorrer ao fundo não o vamos utilizar?”.

(Notícia atualizada às 16h45)